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Para lembrar e também para conhecer. Esses são os Guias Alimentares de referência para a população brasileira e para crianças brasileiras menores de 2 anos:

• Guia Alimentar para a População Brasileira
• Guia Alimentar para crianças Brasileiras menores de 2 anos

Com apoio das secretarias de educação, alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuam sendo distribuídos a alunos de todo Brasil

Kits com arroz, feijão, farinha de trigo, macarrão, óleo, legumes, frutas e outros itens foram distribuídos, na última semana, a mais de 2 mil estudantes do município Nova Petrópolis, no estado do Rio Grande do Sul.  Adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), os produtos garantem que os alunos continuem tendo acesso ao que é oferecido nas escolas, mesmo neste período em que as aulas estão suspensas devido à pandemia de Covid-19.

De acordo com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, a autarquia tem recebido relatos de distribuição dos alimentos em todas as partes do país, medida que está garantida pela Lei nº 13.987 e regulamentada pela Resolução nº 2/2020. “Já são mais de 20 milhões de kits entregues e a cada dia recebemos informações de mais ações que estão sendo desenvolvidas nos estados e municípios. Vale destacar que é muito importante o engajamento das prefeituras e secretarias de educação estaduais, visto que os entes têm autonomia para definir a melhor maneira de distribuição dos alimentos aos estudantes de suas redes”, reforça o presidente.

Em Nova Petrópolis, por exemplo, a entrega de cerca de 2.400 kits foi organizada pela secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município. A nutricionista municipal, Sofia Rambo, destaca a preocupação de manter a segurança alimentar e nutricional dos estudantes. “Optamos por colocar nos kits aqueles alimentos que os alunos já estavam habituados a comer na merenda escolar. Alimentos que fossem além de saudáveis, possíveis de compor uma refeição balanceada. Acreditamos que este kit foi muito importante para as famílias, pois algumas tiveram perdas financeiras devido à pandemia. Sem aula, parte dos alunos poderia ficar com estas importantes refeições prejudicadas”, destacou a nutricionista. 

 

FONTE: FNDE

 

4ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional é adiada para 2021 

 

A 4ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional será realizada em 2021. Por conta da suspensão das aulas nas escolas de educação básica, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) decidiu transferir o cronograma que antes estava previsto para o segundo semestre de 2020.

“Como a jornada é desenvolvida em quatro etapas subsequentes, as escolas precisam de tempo hábil para a realização de todas as atividades. O objetivo é que nenhuma unidade de ensino seja prejudicada”, afirma o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

Uma das finalidades da jornada é incentivar o debate e a prática das ações de educação alimentar e nutricional (EAN) no ambiente escolar. Por isso, para o Diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante, é fundamental o engajamento dos profissionais de educação. “Queremos que toda a comunidade escolar se envolva e contribua para a construção de hábitos mais saudáveis. Além disso, a jornada também tem a proposta de dar visibilidade às ações bem-sucedidas já desenvolvidas nas escolas. Isso é importante para que as experiências sejam replicadas em todo o Brasil”, diz o diretor.

Podem se inscrever diretores de escolas públicas de educação infantil e de ensino fundamental ou nutricionistas ligados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle, Módulo Plano de Ações Articuladas (Simec/PAR). Um novo período de inscrições será aberto no próximo ano, entre 1° de fevereiro e 18 de março.

De acordo com a coordenadora-geral do PNAE, Karine Santos, quem já se inscreveu não precisará fazer o processo novamente, mas será preciso registrar confirmação. “As inscrições já realizadas serão mantidas, mas elas precisarão ser ratificadas posteriormente”, afirma a coordenadora.

Nesta edição, os participantes devem desenvolver atividades em quatro temas: caminho percorrido pelo alimento: do campo à mesa da escola; promoção da alimentação adequada e saudável: professores (as) em ação!; escolhas saudáveis para além da escola: o que aprendemos com o PNAE?; e resgate de tradições alimentares da família. Mais informações podem ser obtidas na 2ª retificação do edital.

– Novo cronograma –

Inscrições: 01/02 a 18/03/2021

Início da Jornada: 22/03/2021

Divulgação da lista final dos participantes que finalizaram a Jornada: 08/12/2021

Envio de certificados: A partir de 10/01/2022 

 

Fonte: FNDE

 Pesquisa do FNDE vai consolidar estratégias para oferta de alimentação aos estudantes 

 

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Estados e municípios já podem utilizar os recursos da quinta parcela do Pnae no ano

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou mais R$ 375,6 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Trata-se da quinta parcela de 2020, referente ao mês de junho, e já está disponível nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Ao todo, o Fundo vinculado ao MEC já destinou R$ 1,8 bilhão do programa aos entes federativos neste ano.

Não é só o dinheiro que tem chegado. Mesmo com a pandemia e a paralisação de atividades presenciais nas escolas, a distribuição dos alimentos tem sido assegurada. O governo federal adaptou a legislação do programa para possibilitar a entrega às famílias dos alunos. Já foram registradas entregas de kits da alimentação escolar em todas as regiões do país.

O montante repassado a cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.

A orientação do FNDE é que a distribuição seja realizada em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Além disso, os kits devem seguir as determinações do PNAE, como respeitar hábitos alimentares, a cultura local e a qualidade nutricional e sanitária.

O programa – Executado pelo FNDE, o Pnae tem a finalidade de oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O programa atende diariamente mais de 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas.

O FNDE realiza repasses mensais a estados e municípios durante o ano letivo. Os meses contemplados, portanto, vão de fevereiro a novembro, em 10 parcelas.

O objetivo da iniciativa é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. 

A legislação do Pnae restringe a aquisição de alguns alimentos ricos em açúcar, sódio e gorduras, assim como limita a quantidade desses nutrientes nas preparações diárias e a oferta de doces ou preparações doces na semana. Em 2020, o governo federal publicou uma resolução na qual dá ainda maior ênfase à alimentação saudável no ambiente escolar.

O FNDE busca ampliar as ações direcionadas à comunidade escolar, com objetivo de prestar assistência técnica aos municípios, estados e ao Distrito Federal, subsidiando-os com informações, documentos técnicos, cursos presenciais a distância. Além de melhorar a qualidade da alimentação nas escolas, o programa movimenta a economia local ao utilizar pelo menos 30% dos recursos financeiros disponíveis na compra de alimentos da agricultura familiar.

O projeto é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

 

Fonte: FNDE