Foi publicado o Decreto nº11822 de 12 de dezembro de 2023, o qual institui a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades.
O decreto pode ser encontrado na íntegra através do link abaixo:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.822-de-12-de-dezembro-de-2023-529912910
O Decreto nº11820 foi publicado em 12 de dezembro de 2023 e institui a Política Nacional de Abastecimento Alimentar e dispõe sobre o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar.
Acesso ao Decreto na íntegra pelo link abaixo:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.820-de-12-de-dezembro-de-2023-529912736
Foi publicado o Decreto nº 11821 de 12 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os princípios, os objetivos, os eixos estratégicos e as diretrizes que orientam as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
Acesso pelo link abaixo:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.821-de-12-de-dezembro-de-2023-529912823
Foram publicados na Biblioteca da Rebrae os novos informes do FNDE, conforme abaixo:
– Informa Nutri nº 15/2023 – Participação de Povos e Comunidades Tradicionais no PNAE;
– Informa Nutri nº 16/2023 – Cartilhas de Orientação: Compras de alimentos orgânicos e agroecológicos para o PNAE;
– Informa Nutri nº 17/2023 – Condições especiais de inscrição no 28º Conbran para nutricionistas do PNAE;
– Informa Nutri nº 18/2023 – levantamento para identificar a demanda de equipamentos de cozinha dos estados, Distrito Federal e municípios, visando o planejamento de contratação para o Registro de Preços Nacional.
O acesso está disponível no link: https://rebrae.com.br/assunto/informanutri/
O informe CAE nº 04/2023 apresenta mudança nas regras relacionadas ao saldo financeiro nas contas do PNAE.
Clique aqui para acessar: http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Informe-CAE-4-Reprogramacao-de-Saldo-oficial.pdf
Durante os dias 28, 29 e 30 de junho de 2023 ocorreu o 4º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no IFSULDEMINAS – Campus Poços de Caldas. O evento contou com a presença de autoridades nacionais e especialistas. Ao longo dos três dias o evento abriu espaço de discussão sobre os avanços, desafios e proposições da política de alimentação escolar nas unidades executoras federais.
No primeiro dia ocorreu a apresentação de 3 painéis sobre o “Contexto atual do Programa Nacional de Alimentação Escolar”, “Direitos e Deveres no PNAE” e “PNAE no IFSULDEMINAS”. Também houve a apresentação cultural de crianças do Programa Municipal da Juventude – São José.
Já o segundo dia iniciou com uma mesa redonda abordando assuntos referentes a importância do programa de alimentação escolar para a rede Federal. Em seguida ocorreu as apresentações temáticas sobre temas como: “Assistência Estudantil e PNAE”, “Ambiente Alimentar nas Escolas”, “Política de Alimentação Escolar nos IFs” e “Responsabilidade Técnica do PNAE Rede Federal”.
E no terceiro e último dia aconteceram as visitas técnicas a dois restaurantes do IFSULDEMINAS, em que os grupos participantes foram divididos ao longo da semana, podendo escolher a experiência na qual gostariam de vivenciar.
O evento fechou com a participação de mais de 200 pessoas de diversos estados do Brasil, no IFSULDEMINAS – Campus Poços de Caldas.
O evento foi organizado pela Coordenação dos Cecanes dos Institutos Federais, representados por Rogério Robs – Cecane IFSULDEMINAS, Elenice dos Reis Santos – Cecane IFMT e Camila Silva de Lima – Cecane IFPE.
Para mais informações acesse a notícia completa de cada dia nos links a seguir:
https://portal.pcs.ifsuldeminas.edu.br/noticias/4604
Este material possui o objetivo de promover a alimentação saudável como uma das estratégias de Educação Alimentar e Nutricional do projeto de extensão “Alimentação saudável: aprender a fazer e fazer para aprender”. A elaboração deste livro é uma parceria do Instituto Federal de Tocantins e o Ministério da Cidadania e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico de Tocantins para a implementação de hortas pedagógicas, apresentando receitas especiais para aproveitamento integral dos alimentos, bem como atividades divertidas sobre os benefícios dos alimentos.
Acesse aqui: https://online.fliphtml5.com/rlkru/vnxq/?1656509190850#p=1
Cada região tem uma formação culinária que conta sua história e mantém tradições importantes para a identidade de um povo. Com isso o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) lançou um material sobre as culturas brasileiras, destacando os ingredientes locais e in natura em seu preparo, transmitindo saberes preciosos e proporcionando momentos de puro deleite ao degustar uma refeição.
O link para acessar o material encontra-se a seguir: http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/06/idec_ebook_cozinhas-regionais-brasileiras-v2.pdf
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) elaboraram um material com o objetivo de inspirá-lo e apoiá-lo em iniciativas de garantia da alimentação adequada e saudável. Neste material você vai encontrar informações e orientações para você e sua gestão tornarem as escolas do seu município espaços promotores de saúde para as crianças, adolescentes e para toda a comunidade escolar.
Acesse aqui:http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/06/promovendo-um-ambiente-alimentar-escolar-saudavel.pdf
O CECANE da Universidade Federal de Sergipe está realizando um diagnóstico situacional sobre os conhecimentos em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e PNAE a partir do olhar dos atores do PNAE e suas necessidades para melhor execução do programa.
Com o intuito de obter respostas de atores do PNAE no país todo, estamos solicitando a colaboração dos atores envolvidos no PNAE: nutricionistas, gestores e conselheiros para responderem a pesquisa.
Esse estudo se mostra relevante uma vez que a formação dos atores do programa é fundamental para uma boa atuação e para o atingimento dos objetivos de garantir alimentação adequada, saúde e melhor desempenho acadêmico dos estudantes.
Segue abaixo o link para responder ao questionário da pesquisa.
