Pesquisa de Perfil dos Conselheiros Estaduais de Alimentação Escolar
Com o objetivo de aprimorar a comunicação entre o FNDE e os Conselhos de Alimentação Escolar e melhorar os instrumentos de apoio ao trabalho do conselheiro de alimentação escolar a Coordenação de Educação e Controle Social do PNAE lançou uma pesquisa para desenhar o perfil do Conselheiro de Alimentação Escolar.
Quem é o conselheiro de alimentação escolar? Qual é a faixa etária predominante? Que profissionais atuam como conselheiro? Que profissão predomina? E o grau de formação? Perguntas assim apresentam respostas que permitem conhecer com mais segurança essa população de conselheiros que atua pelo Brasil afora e desenvolver ferramentas de apoio que fortaleçam a atuação do controle social do PNAE.
E não é só isso. A pesquisa ajuda a compreender o controle social e criar estratégias de ação que possam dar visibilidade ao CAE e que facilitem a circulação e atuação dos conselheiros no território das entidades executoras.
Portanto, é de fundamental que todos participem. O questionário está disponibilizado para preenchimento em formato eletrônico, por meio da plataforma FNDEForms e deve ser preenchido apenas por conselheiros de alimentação escolar.
Se você é Conselheiro de um CAE Municipal, acesse:
https://www.fnde.gov.br/fndeforms/site/formulario.php?id_aplicacao=22262
Se você é Conselheiro de um CAE Estadual, acesse:
https://www.fnde.gov.br/fndeforms/site/formulario.php?id_aplicacao=22337
Um convite para participar da pesquisa foi enviado por e-mail a todos os conselheiros.
Se você é Conselheiro do CAE e não recebeu o link da pesquisa por e-mail, atualize seu cadastro junto ao FNDE!
Basta enviar para o endereço eletrônico pesquisa-cae@fnde.gov.br seu nome, seu e-mail e o município e estado que você atua como conselheiro de alimentação escolar.
Em caso de dúvidas quanto a pesquisa CAE-FNDE, você poderá enviar um e-mail para pesquisa-cae@fnde.gov.br ou entrar em contato conosco pelo telefone (61) 2022-5675.
Fonte:
Fatima Menezes – CECANE Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Coordenação de Educação e Controle Social-COECS
Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar-CGPAE
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE
IV ENPSSAN tem atividade em comemoração aos 10 anos da Lei nº 11.947 e da Agricultura Familiar no PNAE
Agricultura familiar e alimentação escolar: 10 anos do Art 14 da Lei de Alimentação Escolar
No dia 10 de setembro, em comemoração aos dez anos da lei 11.947/2009, a Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (DIDAF) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) realizou uma atividade autogestionada paralela ao IV Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (ENPSSAN) com o nome de “Mesa Propositiva para os próximos 10 anos da implementação do Art. 14 da Lei 11.947- a Agricultura Familiar no PNAE”.
A ideia era que a partir da experiência e conhecimento acumulados por pesquisadores de ponta nas vivências de seus territórios, fosse possível repensar de forma mais estratégica, regionalizada e ao mesmo tempo mais ampla, a operacionalização da compra da agricultura familiar no PNAE, levando-se em conta suas ações de fomento e os normativos correlacionados.
Para tanto, foram convidados pesquisadores de diversas universidades no Brasil que estudam sobre o PNAE e agricultura familiar com uma representação significativa dos Centros Colaboradores de Alimentação e Nutrição Escolar com uma metodologia que propôs, antecipadamente, aos participantes duas perguntas temáticas que motivassem a discussão. Foram elas:
– É viável executar um banco (padronização) de preços da agricultura familiar local? Como fazer?
– Como aprimorar a seleção dos projetos de venda das Chamadas Públicas para o atingimento do público alvo previsto nas diretrizes do PNAE?
A roda de conversa teve início com uma reflexão sobre a variação de preços de hortaliças em pesquisa realizada em três cidades do estado de São Paulo demonstrando a variação assimétrica dos preços o que problematiza ainda mais a questão.
As apresentações a seguir bem como as discussões apontaram não só para os diferentes estágios de implementação da legislação no território nacional, como para os desafios de alguns que já trabalham com regulação e oferta de orgânicos na alimentação escolar, enquanto outros se deparam ainda com a necessidade de implementação com sucesso do processo de aquisição de produtos da alimentação escolar para os quais a precificação ainda não se constitui um dificultador.
Além da equipe da DIDAF, participaram da Mesa os professores Paulo Niederle (UFRGS), Julian Perez-Cassarino (UFFS) e Írio Conti (UFRGS) da região sul, Walter Belik (UNICAMP) e Hélido Bonono (UFOP) da região sudeste, Angélica Magalhães (UFD) da região centro-oeste, Marize Santos (UFPI) e Ludmir Gomes (UFCE) da região nordeste e a professora Ivanira Dias da UFPA para representar a região norte.
Na avaliação da DIDAF a Mesa Propositiva para os próximos 10 anos da implementação do Art. 14 da Lei 11.947- a Agricultura Familiar no PNAE representou “Na avaliação da DIDAF a Mesa Propositiva para os próximos 10 anos da implementação do Art. 14 da Lei 11.947 representou o reconhecimento da importância da gestão federal dialogar com a produção do conhecimento cientifico sobre práticas de operacionalização do PNAE nos territórios, reconhecendo as particularidades em cada uma das diferentes regiões. Afinal, nada melhor do que comemorar 10 anos de execução da Lei se não diante da perspectiva de sempre aprimorá-lo.”
Fonte:
Fatima Menezes – CECANE Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Coordenação de Educação e Controle Social-COECS
Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar-CGPAE
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE
CECANE UFV torna público o resultado do edital de seleção
RESULTADO FINAL EDITAL SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE CECANE .
O Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar – CECANE UFV torna público o resultado final do Edital Simplificado para de Contratação de Agente CECANE.
Acesse aqui o resultado do edital
Fonte: REBRAE
Regulamentada a lei estadual 16.751/2010
Depois de uma espera de quase 10 anos, está regulamentada a lei estadual 16.751/2010, de autoria dos deputados Luciana Rafagnin, Luiz Eduardo Cheida e Elton Welter, que estabelece metas para gradualmente implantar a alimentação escolar 100% orgânica no Paraná.
“Agora, o desafio do Estado é assegurar condições, assistência técnica e apoio aos agricultores familiares para suprirem essa demanda com qualidade e regularidade; alimentação escolar 100% orgânica é um compromisso com a qualidade de vida e a saúde do povo paranaense”, disse Luciana. Dos três, a petista é a única com mandato atualmente.
Decreto assinado pelo governador Ratinho Júnior (PSD) prevê incluir alimentos orgânicos gradualmente na alimentação dos alunos das mais de duas mil escolas estaduais.
Atualmente, 8% da alimentação escolar é orgânica e 60% é proveniente da agricultura familiar. Para que o Paraná seja o primeiro estado a ter 100% da merenda orgânica, diversas estratégias serão adotadas pelo Governo do Estado ao longo dos próximos anos. As ações incluem soluções na área de sanidade animal, ampliação da produção e organização dos produtores em associações e cooperativas.
“A meta é audaciosa, mas o apoio do Estado aos pequenos agricultores que trabalham com a produção agroecológica e orgânica vai ajudar a atingir esse resultado”, afirmou o governador.
“De forma progressiva, vamos aumentar a compra da de alimentos sem agrotóxicos, principalmente da agricultura familiar, melhorando a qualidade da merenda de nossos alunos”, completou Ratinho.
Fonte: https://bit.ly/2m7WcS9
Projeto de Lei inclui os pescadores artesanais entre os fornecedores prioritários de alimentos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5352/16, que inclui os pescadores artesanais entre os fornecedores prioritários de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).Proposta também prevê a suspensão de repasses para merenda escolar quando 30% dos recursos não forem destinados à agricultura familiar.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5352/16, do deputado Helder Salomão (PT-ES), que inclui os pescadores artesanais entre os fornecedores prioritários de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A proposição também busca beneficiar os agricultores familiares promovendo maior efetividade no cumprimento dos dispositivos legais que incentivam a compra dos produtos provenientes de sua atividade.
Pelo texto, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) poderá suspender os repasses dos recursos destinados ao Pnae quando os estados, o Distrito Federal ou os municípios não empregarem 30% dos recursos repassados na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, conforme já previsto em lei, e não apresentarem justificativa.
O relator, deputado Diego Garcia (Pode-PR), destacou que a proposta cria mecanismos legais para que seja efetivada a lei que reserva parte dos recursos da merenda para a agricultura familiar.
“É de fundamental importância para a manutenção e o desenvolvimento da qualidade de vida das populações rurais do Brasil que os produtos provenientes da atividade econômica dos pequenos agricultores e suas famílias encontrem cada vez maior demanda e melhores condições de comercialização e distribuição”, disse Garcia.
Tramitação
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
- Fonte: https://bit.ly/2lLWb5W
Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para o PNAE
A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.
A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório.
A conexão entre a agricultura familiar e a alimentação escolar fundamenta-se nas diretrizes estabelecidas pela Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da AE, em especial no que tange:
- Ao emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis e;
- Ao apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, sazonais, produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar.
Para ampliar as informações, acesse:
UFRN promove Seminário de Compras Públicas no âmbito do PNAE no dia 27/09/2019.
O Brasil na corrida pela informação: o caminho da rotulagem na América Latina
A América Latina na corrida pela nova rotulagem
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), da Organização Mundial da Saúde nas Américas, recomenda que todos os países adotem o sistema de rotulagem já desenvolvido e vigente no Chile. Apesar do lento processo, outros países já aderiram a essa mudança: o Peru e o Uruguai. A importância além da saúde preventiva e de mais autonomia dos consumidores também é de reduzir danos, já que 5,2 milhões de mortes na América Latina ocorrem por doenças crônicas não transmissíveis.
Nos últimos cinco anos, visitei a América Latina para investigar o que estamos comendo e por quê. O problema que encontrei é que a comida tradicional – pratos caseiros feitos com ingredientes frescos – está sendo substituída por alimentos ultraprocessados que deliberadamente escondem informações;
produtos que, na melhor das hipóteses, não nos alimentam e, na pior das hipóteses, nos deixam doentes.
Em nossa região, enfrentamos uma grave crise de saúde derivada dessa transformação, impulsionada, em grande parte, pela indústria de alimentos e refrigerantes. É um punhado de empresas que, ao mesmo tempo em que expandiram seus mercados, têm exercido uma enorme influência sobre os governos locais para impedir regulamentações que buscam nos alertar sobre o que comemos.
Mas os regulamentos são urgentes: quase dois milhões de latino-americanos morrem a cada ano de doenças relacionadas à dieta. Apenas um exemplo: o consumo médio de açúcar na América Latina é mais de cinco vezes superior ao limite saudável (que para os adultos é de aproximadamente seis colheres de sopa por dia) recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e é um dos os fatores que afetam a hipertensão, que causa 800.000 mortes por ano, e o diabetes tipo 2, que afetam cerca de 25 milhões de latino-americanos e custam aos sistemas de saúde um total de 65 milhões de dólares por ano.
Mas não é o que acontece atualmente na maioria dos supermercados da região. Cookies, sucos, refrigerantes, iogurtes, nuggets são exibidos nas prateleiras com embalagens que nos levam a confundir publicidade com informações. Nós escolhemos, compramos e comemos guiados pelo que está em destaque: as vitaminas que os produtos alegam ter, as mensagens atraentes e os personagens que nossos filhos amam. A informação, enquanto isso, é criptografada em pequenos rótulos que quase ninguém sabe ler.
Se os rótulos fossem claros e fixados na frente dos produtos, descobriríamos que a despensa da casa, as lancheiras das crianças e nossos corpos acabam diariamente cheios de ingredientes em excesso e aditivos químicos que agravam a epidemia de obesidade que a região sofre. É por isso que nós latino-americanos devemos lutar uma das batalhas mais importantes para a nossa saúde: exigir que nossos congressos legislem sobre a rotulagem de produtos comestíveis. É uma questão que deve ser tratada como uma prioridade de saúde pública.
A ausência de informações importantes e claras na frente desses produtos alimentícios não é acidental. Por trás dos rótulos, há uma história turbulenta em que os interesses das corporações abrangem os dos legisladores que adiam ou distorcem as leis em grande parte da América Latina.
Mas não no Chile. E é por isso que devemos seguir o exemplo dele.
Em 2016, uma aliança parlamentar de cientistas e ativistas teve sucesso após uma década de tentativas fracassadas de regular ultraprocessados. Nesse ano foi aprovada a Lei de Rotulagem de Alimentos, que consiste, entre outras medidas, na aplicação de selos pretos – octógonos que simulam sinais de trânsito – para alertar sobre o alto teor calórico ou de gorduras saturadas ou açúcares ou sais adicionados. A lei foi acompanhada por restrições de publicidade e redesenhos obrigatórios de embalagens para alimentos não saudáveis. O propósito? Torna-los menos atraentes para as crianças.
Tratava-se de uma legislação paradigmática que enfrentava a oposição ferrenha de uma indústria de milhões de dólares. Quatro anos depois, esses selos se tornaram um guia para o consumidor e começaram a mudar a cultura alimentar chilena. Estudos desse país mostram que quase 80% dos consumidores são afetados por sua decisão de compra quando mantimentos têm selos. E também fez com que 20% dos produtos vendidos no Chile fossem reformulados com menos substâncias com efeitos prejudiciais à saúde. Por exemplo, a Nestlé diminuiu a quantidade de açúcar em sua fórmula Milo e a Coca-Cola fez o mesmo com alguns de seus refrigerantes.
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), da Organização Mundial da Saúde nas Américas, recomenda que todos os países adotem o sistema de rotulagem já desenvolvido e vigente no Chile. Apesar do lento processo, outros países já aderiram a essa mudança: o Peru e o Uruguai. A importância além da saúde preventiva e de mais autonomia dos consumidores também é de reduzir danos, já que 5,2 milhões de mortes na América Latina ocorrem por doenças crônicas não transmissíveis.
A indústria de alimentos não está disposta a continuar arriscando seus negócios. Argentina, Colômbia e México têm cenários semelhantes. Com estratégias de lobby, as marcas conseguiram convencer os políticos e legisladores a não alterar os regulamentos de rotulagem ou a incorporar um rótulo menos claro.
É o que acontece no México com a atual rotulagem nutricional, o GDA (Guideline Daily Amount): um rótulo interpretativo, quase invisível, imposto mesmo que todos os estudos antes e depois de sua aprovação mostrassem que era difícil de entender, mesmo para estudantes de nutrição. “Com esta rotulagem, um consumidor pode acreditar que comer duas maçãs é o mesmo que beber um refrigerante porque o açúcar adicionado e o intrínseco da comida são os mesmos”, disse Alejandro Calvillo, diretor da El Poder del Consumidor, em várias declarações à imprensa, uma associação civil dedicada à defesa dos direitos do consumidor no México. E repetiu o exemplo no início de maio deste ano, quando a organização perdeu a defesa que havia entrado em defesa do acesso à informação.
Na Colômbia, a iniciativa de alertar os consumidores sobre o que estão prestes a comprar também não parece prosperar. O projeto de lei que alguns parlamentares e a sociedade civil tentaram avançar em 2017 e propuseram aplicar a rotulagem chilena no país, o projeto passou por duas sessões legislativas em 2018 nas quais, em vez de aprová-lo, transformaram a proposta no mesmo GDA mexicano. A sociedade civil apresentou imediatamente outro projeto com a proposta anterior, que deveria ser debatido esta semana, mas depois de adiar a sessão, os congressistas arquivaram o caso.
Na Argentina, o Ministério da Saúde inclinou-se publicamente a adotar uma rotulagem de advertências como a chilena, mas a Secretaria do Agronegócio posicionou-se a favor de um sistema de cores da GDA. Nesta semana, em reunião com representantes da sociedade civil, a equipe técnica do Ministério da Saúde confirmou essa possibilidade: o modelo que está sendo avaliado é um GDA ao qual seriam adicionadas marcas vermelhas para indicar que há excesso de ingredientes.
Os argumentos que costumam ser usados para impedir a aplicação de selos pretos vão desde uma possível perda de empregos que causariam o declínio no consumo de alimentos, até as complicações de trocar as embalagens por exportações. São conclusões sem provas, mas efetivamente manipuladas por lobistas e representantes de câmaras de negócios que buscam estabelecer uma rotulagem anacrônica e ineficaz como a GDA em todas as suas versões. E eles estão conseguindo isso.
Em meio a esses conflitos de interesse, nós, os consumidores, somos os que adotam uma cultura alimentar distorcida por produtos comestíveis que são bons para vender e ruins para comer. Há muito o que fazer. Mas o primeiro passo decisivo será distinguir o que nos fere de forma clara e verdadeira, com uma simples rotulagem, como a do Chile. A informação é um direito e devemos exercê-lo para reivindicar o próximo: alimentação adequada.
“Aqui há uma guerra”, disse Carlos Monteiro, pesquisador da Universidade de São Paulo: “De um lado está a indústria que oferece substitutos alimentares e, de outro, um movimento em defesa da comida real”. Esta é uma das cruzadas vitais do nosso tempo.
Fonte: Soledad Barruti | NYTIMES
Imagem: Mark Wang
Tradução: Rebrae
Diplomado de Educação Alimentar e Nutricional é uma parceria entre FNDE e FAO
Curso também envolve a participação de Honduras, Peru, República Dominicana e Brasil
Ocorreu nesta semana, em El Salvador, o primeiro diplomado de Educação Alimentar e Nutricional, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O curso é uma iniciativa das instituições para fortalecer as ações de boas práticas de alimentação escolar na América Latina e Caribe.
O primeiro encontro ocorreu na quarta-feira, 28, quando tutores de El Salvador já capacitados pelo FNDE e pela FAO reuniram-se com os participantes do curso no país. A mesma estratégia será replicada em Honduras, Peru e República Dominicana. As aulas serão divididas em encontros presenciais e on-line.
No Brasil, o encontro aconteceu com a presença da diretora de Ações Educacionais do FNDE, Karine Santos, e a consultora internacional da FAO Brasil para fortalecimento de Programas de Alimentação Escolar Sustentável na América Latina e o Caribe (ALC), Najla Veloso, que vem articulando essas ações em concordância com o FNDE.
We are constantly communicating with written words; They are part of our life and our cultural heritage. We have all felt at some point they need to write our thoughts or our stories, and that is that writing can become therapeutic. We may not be some geniuses of literature like Gabriel García Márquez or William Shakespeare, but the claim of paper and pen (or the keyboard for digital natives) often comes up. However, putting on paper the ideas and reflections that go through our mind can be a complicated undertaking, and if not, ask the writers and their dreaded “blank page syndrome.” Readers don’t know what you know. This seems like a very obvious point, but it is not so much. If there are people who do not understand well what you are trying to convey through your texts, the problem is not theirs, but yours. I’m sorry. The psychological reason for this failure when writing is that our brain tends to take for granted a lot of knowledge, data, and arguments because you already know them, but do your readers know them as well as you do? Probably not, and this is a frequent problem and one must know how to face it, with self-criticism and reflection. Visit this Homepage to see that it calls this error the “curse of knowledge,” and it is the inability many writers have to understand that others do not know what they know. This leads to unclear texts, where things are taken for granted that displace the reader. In his book, Pinker states that the best method to avoid falling into this error (which by the way is one of the most common according to the editors) is to send a draft of the text to a person without specific knowledge, and ask if he understands everything, or not.
De acordo com a Diretora, Karine Santos, que esteve presente no evento de El Salvador, o curso foi planejado para que os participantes possam estagiar em qualquer lugar em que possam trabalhar com alimentação escolar e não somente em instituições de ensino. “Dessa forma poderão analisar, intervir e propor ações orientadas e que tenham enfoque na Educação Alimentar e Nutricional”, disse a diretora.
Em visita a uma escola da região, Karine destacou a importância da troca de experiências entre as nações. “Quando nos percebemos como parte de um todo, que está muito além de qualquer fronteira geográfica, entendemos que temos os mesmos desafios, as mesmas lutas, as mesmas inquietações e, principalmente, os mesmos direitos. Nosso trabalho é a tradução de possibilidade em realidade. O que nos move é saber que a política de alimentação escolar é estruturante, intersetorial, que promove compras locais, e é capaz de desenvolver hábitos saudáveis no ambiente escolar não só no Brasil”, ressaltou.
Fonte: FNDE