A nova Portaria nº 799/2023 da Secretaria da Saúde do Estado do RS estabelece procedimentos de boas práticas para serviços de alimentação complementares à Resolução RDC ANVISA nº 216, de 15 de setembro de 2004, e aprova a Lista de Verificação em Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Ficam revogadas as Portarias SES nºs 78/2009 e 325/2010.
Acesse o link para visualizar a Portaria SES nº 799/2023: https://www.estado.rs.gov.br/upload/arquivos//portaria-ses-799-2023.pdf
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.
Em acordo com estas definições e considerando o nutricionista o profissional da saúde que atua no ambiente escolar, devendo promover hábitos alimentares saudáveis, bem como prevenir o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), o centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CECANE UFRGS), elaborou este material de apoio aos nutricionistas do Estado do Rio Grande do Sul (RS).
As receitas são apresentadas divididas em dois capítulos: receitas Salgadas e Receitas Doces e, todas as preparações há a indicação da modalidade de ensino que podem ser oferecidas.
Acesse o link para visualizar o Livro de Receitas: http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/08/001176141.pdf
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) elaboraram um material com o objetivo de inspirá-lo e apoiá-lo em iniciativas de garantia da alimentação adequada e saudável. Neste material você vai encontrar informações e orientações para você e sua gestão tornarem as escolas do seu município espaços promotores de saúde para as crianças, adolescentes e para toda a comunidade escolar.
Acesse aqui:http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/06/promovendo-um-ambiente-alimentar-escolar-saudavel.pdf
O CECANE da Universidade Federal de Sergipe está realizando um diagnóstico situacional sobre os conhecimentos em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e PNAE a partir do olhar dos atores do PNAE e suas necessidades para melhor execução do programa.
Com o intuito de obter respostas de atores do PNAE no país todo, estamos solicitando a colaboração dos atores envolvidos no PNAE: nutricionistas, gestores e conselheiros para responderem a pesquisa.
Esse estudo se mostra relevante uma vez que a formação dos atores do programa é fundamental para uma boa atuação e para o atingimento dos objetivos de garantir alimentação adequada, saúde e melhor desempenho acadêmico dos estudantes.
Segue abaixo o link para responder ao questionário da pesquisa.
Os desafios que enfrentam as gestões municipais brasileiras são inúmeros, e vão do combate à insegurança alimentar e assistência social, até geração de emprego e renda, passando por educação, saúde e meio ambiente.
Diante desses desafios, muitos municípios usam de políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana para enfrentá-los. Essas políticas de agricultura urbana e periurbana vão do apoio à agricultura familiar em pequenas propriedades do entorno das cidades, passando por hortas pedagógicas, comunitárias, farmácias vivas e muitas outras iniciativas.
Essa pesquisa inédita sobre agricultura urbana e periurbana nos municípios brasileiros é desenvolvida através de uma parceria entre o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas e o TEEB Agricultura e Alimentação (PNUMA), com apoio dos Ministérios do Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário.
As instituições envolvidas buscam saber o que as prefeituras municipais brasileiras têm feito na temática de agricultura urbana e periurbana!
Se você é um gestor ou técnico da Prefeitura, clique aqui para responder a pesquisa Panorama de Agendas Municipais de Agricultura Urbana e Periurbana.
Além de apoiar com informações que servirão para a qualificar a construção de políticas do governo federal, os municípios que responderem a pesquisa, receberão de volta um relatório que indicará possíveis melhorias e avanços na agenda de agricultura urbana e periurbana.
O Informe Recursos PNAE nº 002/2023 trata sobre os novos valores per capita do PNAE.
Os valores per capita do PNAE aumentaram!
Fique por dentro!
Acesse abaixo o Informe:
O Informe Recursos PNAE é um instrumento, por meio do qual, a Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza informações sobre o repasse dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Acesse aqui o Informe 001/2023: http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/05/Informe-Recursos-PNAE-001-Maio-Movimentacao-Conta-Corrente-VF.pdf
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2023 – Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
A Resolução indica o reajuste de valores per capita do PNAE. Acesse no link abaixo:
O informe CAE nº 03/2023 apresenta os novos valores per capita do PNAE.
Clique aqui para acessar: http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/05/Informe-CAE-3-Aumento-do-Per-Capita-do-PNAE.pdf
