Mês: agosto 2020

Essa é uma das etapas do pregão que prevê a aquisição de 500 veículos de apoio à logística e à distribuição de alimentos para escolas pública.

Uma equipe técnica formada por integrantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Federal de Brasília (IFB) fazem inspeção, nesta semana, em protótipos de caminhões frigoríficos destinados ao transporte de produtos da alimentação escolar. O intuito é verificar se os veículos cumprem todos os requisitos dispostos no edital do Pregão Eletrônico n° 16/2019, que prevê a eventual aquisição de mais de 500 caminhões frigoríficos por estados, municípios e Distrito Federal.

A inspeção nos veículos das empresas que ofertaram os menores preços na sessão pública do pregão está sendo feita em Brasília. Os caminhões, da categoria leve e que rodam com diesel ou biodiesel, devem ter baú isotérmico misto para refrigeração e congelamento. 

Caso os veículos forem aprovados, os próximos passos são a homologação do resultado da licitação e a publicação da ata de registro de preços dos caminhões, o que deve ocorrer até o fim deste ano. A partir deste momento, os entes federativos interessados podem pedir adesão à ata para poderem adquirir os veículos para transportar os alimentos da merenda escolar de forma segura.

O diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante, e a diretora de Administração do FNDE, Paula Nunan, estiveram com a equipe da autarquia na inspeção desta terça-feira, 25. “O caminhão frigorífico vem para auxiliar na logística do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, e permitir que os gêneros sejam transportados de forma segura, com a temperatura adequada para cada tipo de alimento, sejam eles congelados, resfriados ou secos”, afirmou o diretor de Ações Educacionais.

Especificações – O desenvolvimento das especificações técnicas dos caminhões frigoríficos foi feito em parceria entre o FNDE e professores e técnicos do IFB. O veículo precisa ser equipado com direção hidráulica, ar condicionado na cabine, tração 4 x 2, cronotacógrafo eletrônico ou equipamento similar, potência mínima de 155 cv e capacidade para carregar no mínimo 3.300 quilos de alimentos.

Já o baú deve ter comprimento e largura externa de 5,00 e 2,20 metros, respectivamente, e altura interna de 2,00 m. Precisa possuir dois compartimentos – um para alimentos congelados e um para alimentos resfriados ou secos – divididos por divisória móvel. Deve ainda ter um sistema de vedação para contenção de água, pó e impurezas.

“Está sendo feito um trabalho muito criterioso para que nesses quatro dias de vistoria possamos garantir que o veículo seguirá todas as normas estabelecidas no pregão. A equipe da Divisão de Qualidade de Compra Nacional para a Educação, do FNDE, está empenhada para que seja entregue à sociedade o melhor produto, que vai atender com eficiência o PNAE e consequentemente os estudantes brasileiros”, destacou a diretora Paula Nunan.

Fonte: FNDE

O programa “Merenda em Casa”, desenvolvido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, foi um dos vencedores do 3º Prêmio Super-Heróis para o Desenvolvimento, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nesta edição, foram reconhecidas iniciativas que, de maneira inovadora e criativa, enfrentam desafios relacionados à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A organização do evento anunciou 4 vencedores nesta terça-feira (25/08). 

O secretário de Educação em exercício, Luis Fabian Barbosa, foi responsável pela apresentação do programa ao júri durante uma live com os 6 finalistas. “O reconhecimento do BID coroa meses de esforços da pasta, que mobilizaram mais de 3 mil profissionais em uma operação de logística para levar o benefício a todos os estudantes da rede pública estadual. Nos dedicamos em garantir uma alimentação de qualidade a nossos alunos em meio à pandemia”, reforçou Luis Fabian, também durante a apresentação. 

                                                                                                                                                                                                                Merenda em Casa – Lançado no último mês de abril, logo após a suspensão das aulas presenciais no Amazonas, o programa “Merenda em Casa” consistiu na distribuição de kits de alimentação escolar a todos os 440 mil estudantes matriculados na rede estadual, em Manaus e no interior. Na capital, a entrega do benefício foi feita por meio de delivery, enquanto que, nos demais 61 municípios, os alunos retiraram seus kits na própria escola, mediante cronograma pré-estipulado e seguindo todos os protocolos de segurança em saúde.

Acesse o link para conhecer o site do Merenda em casa: http://plataformaeducacao.seduc.am.gov.br/merendaemcasa/

Vencedores – O programa “Merenda em Casa” concorreu entre os 6 finalistas do 3º Prêmio Super-Heróis para o Desenvolvimento. Além do  “Merenda em Casa”, a organização decidiu também premiar como vencedores as iniciativas: “Certificado Profissional de Suporte em TI”, “Fortalecimento do Empreendedorismo Feminino em Brokopondo, Wanica, Sipaliwini e Marowijne” e “Tía: Solidariedade inovadora nos momentos mais difíceis”.

Sobre o Prêmio – Realizado em edição virtual, neste ano, o Super-Heróis para o Desenvolvimento teve como objetivo principal dar o devido reconhecimento às agências executoras/clientes de projetos financiados pelo BID que abordaram ou influenciaram com sucesso nos desafios que surgem durante a implementação dos projetos de Desenvolvimento ou atingiram um impacto no desenvolvimento relacionado ao financiamento do BIDInvest ou IDBLab. O  prêmio é parte de um esforço para melhorar o desempenho dos projetos, por meio da aprendizagem sistemática e do intercâmbio de conhecimento.

Acompanhamento do MP sobre a merenda

A distribuição pela SEDUC da merenda escolar tem sido acompanhada de forma contínua pelo MP. Ainda em fevereiro, a promotora de Justiça Delisa Vieiralves, titular da 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação – PRODHED, fiscalizou junto com Conselho de Alimentação Escolar (CAE) o Centro de Distribuição da Merenda Escolar do Amazonas para avaliar as condições de armazenagem dos produtos enviados às escolas do estado.

Com o advento da pandemia, a declaração de estado de emergência no Estado do Amazonas e a suspensão das aulas presenciais no Estado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), *através da 55 e 59, Promotorias de Justiça da Educação e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendação para que os gêneros da merenda fossem distribuídos aos alunos das redes estadual e municipal, dando destino correto dos itens da merenda adquiridos com verba pública.

Nos meses seguintes, o MPAM, por intermédio do Gabinete de Crise, expediu orientação técnica para todas as promotorias do interior do Estado acompanharem a destinação da merenda junto ao Poder Público a fim de assegurar medidas efetivas na distribuição dos gêneros adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE estocados nos depósitos das escolas municipais e estaduais. Pela SEDUC, A logística contou c a participação de vários servidores e de empregados das empresas terceirizadas valendo-se de interlocução com outras entidades, como forma de reduzir os riscos de aglomeração de pessoas, entre outras medidas.

Como forma de reduzir os riscos de aglomeração de pessoas, entre outras medidas. O programa “Merenda em Casa” foi uma das respostas do poder público às recomendações do MP em todo o Estado.

Fonte: SEDUC/AM e ASCOM MPAM

Foto: Cleudilon Passarinho

 

Para lembrar e também para conhecer. Esses são os Guias Alimentares de referência para a população brasileira e para crianças brasileiras menores de 2 anos:

• Guia Alimentar para a População Brasileira
• Guia Alimentar para crianças Brasileiras menores de 2 anos

Com apoio das secretarias de educação, alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuam sendo distribuídos a alunos de todo Brasil

Kits com arroz, feijão, farinha de trigo, macarrão, óleo, legumes, frutas e outros itens foram distribuídos, na última semana, a mais de 2 mil estudantes do município Nova Petrópolis, no estado do Rio Grande do Sul.  Adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), os produtos garantem que os alunos continuem tendo acesso ao que é oferecido nas escolas, mesmo neste período em que as aulas estão suspensas devido à pandemia de Covid-19.

De acordo com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, a autarquia tem recebido relatos de distribuição dos alimentos em todas as partes do país, medida que está garantida pela Lei nº 13.987 e regulamentada pela Resolução nº 2/2020. “Já são mais de 20 milhões de kits entregues e a cada dia recebemos informações de mais ações que estão sendo desenvolvidas nos estados e municípios. Vale destacar que é muito importante o engajamento das prefeituras e secretarias de educação estaduais, visto que os entes têm autonomia para definir a melhor maneira de distribuição dos alimentos aos estudantes de suas redes”, reforça o presidente.

Em Nova Petrópolis, por exemplo, a entrega de cerca de 2.400 kits foi organizada pela secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município. A nutricionista municipal, Sofia Rambo, destaca a preocupação de manter a segurança alimentar e nutricional dos estudantes. “Optamos por colocar nos kits aqueles alimentos que os alunos já estavam habituados a comer na merenda escolar. Alimentos que fossem além de saudáveis, possíveis de compor uma refeição balanceada. Acreditamos que este kit foi muito importante para as famílias, pois algumas tiveram perdas financeiras devido à pandemia. Sem aula, parte dos alunos poderia ficar com estas importantes refeições prejudicadas”, destacou a nutricionista. 

 

FONTE: FNDE