Informamos que encontra-se aberto Edital 01.2024 CECANE UFRGS para Bolsista de pós-graduação, conforme link abaixo e também aqui no site da Rebrae em Processos Seletivos.
Edital 01.2024 CECANE UFRGS – Bolsista pós-graduação
Inscrições curso do CAE
Informações sobre a inscrição para o curso de Conselheiros da Alimentação Escolar do FNDE no link abaixo:
http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2024/03/Tutorial-inscricao-Curso-CAE.pdf
Jornada de EAN – Inscrições até o dia 22/03
Estão abertas as inscrições até o dia 22/03 para a 6ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional para as escolas públicas da rede básica de ensino do país.
Maiores informações: https://www.gov.br/fnde/
Link para realizar a inscrição: https://www.fnde.gov.br/ava/
6ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN)
Estão abertas as inscrições para a 6ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Unidades escolares de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio das redes públicas em todo o Brasil podem participar. O prazo para inscrições é até 22 de março.
O objetivo da jornada é incentivar o debate e a prática de ações de educação alimentar e nutricional nas escolas, destacando iniciativas já em curso. O tema central é a promoção da alimentação adequada e saudável e a prevenção da obesidade infantil.
Acesse aqui o edital: http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2024/03/SEI_FNDE-3964408-Edital_JornadadeEAN.pdf
Acesse o tutorial para inscrições: http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2024/03/Tutorial-de-inscricao-Jornada-de-EAN-2024.pdf
PARECER nº 00033/2023/CGCONSU/PFFNDE/PGF/AGU
Atenção, atores do PNAE!!!
As compras da agricultura familiar, através da Chamada Pública, NÃO SOFRERÃO ALTERAÇÕES com a execução da nova Lei de Licitações.
A Chamada Pública continuará sendo executanda conforme as normas atuais que estão amparadas na Lei nº 11.947/2009 (Lei do PNAE) e regulamentadas pela Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações.
Como forma de reforçar essas informações e contribuir para a boa gestão no programa, a Procuradoria Federal do FNDE publicou um parecer que esclarece questões sobre esse tema.
Acesso ao documento abaixo:
DECRETO Nº 11.822, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Foi publicado o Decreto nº11822 de 12 de dezembro de 2023, o qual institui a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades.
O decreto pode ser encontrado na íntegra através do link abaixo:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.822-de-12-de-dezembro-de-2023-529912910
DECRETO Nº 11.820, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Decreto nº11820 foi publicado em 12 de dezembro de 2023 e institui a Política Nacional de Abastecimento Alimentar e dispõe sobre o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar.
Acesso ao Decreto na íntegra pelo link abaixo:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.820-de-12-de-dezembro-de-2023-529912736
DECRETO Nº 11.821, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Foi publicado o Decreto nº 11821 de 12 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os princípios, os objetivos, os eixos estratégicos e as diretrizes que orientam as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
Acesso pelo link abaixo:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.821-de-12-de-dezembro-de-2023-529912823
Publicação de novos informes do FNDE
Foram publicados na Biblioteca da Rebrae os novos informes do FNDE, conforme abaixo:
– Informa Nutri nº 15/2023 – Participação de Povos e Comunidades Tradicionais no PNAE;
– Informa Nutri nº 16/2023 – Cartilhas de Orientação: Compras de alimentos orgânicos e agroecológicos para o PNAE;
– Informa Nutri nº 17/2023 – Condições especiais de inscrição no 28º Conbran para nutricionistas do PNAE;
– Informa Nutri nº 18/2023 – levantamento para identificar a demanda de equipamentos de cozinha dos estados, Distrito Federal e municípios, visando o planejamento de contratação para o Registro de Preços Nacional.
O acesso está disponível no link: https://rebrae.com.br/assunto/informanutri/
Chamada Pública da Agricultura Familiar do Instituto Federal Fluminense Campus Cabo Frio
Chamada Pública para Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, modalidade Compra Institucional, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Público Alvo Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica), Grupos Informais e/ou Fornecedores Individuais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física).
Os interessados deverão enviar a documentação digitalizada para Habilitação e o Projeto de Venda à Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar (CECAAF) para o endereço eletrônico: comprascf@iff.edu.br, até o dia 20 de dezembro de 2023, às 10:00, quando terá início o julgamento das propostas.
No link abaixo encontram-se todas as informações sobre o processo: