Abertura de edital para leite aromatizado com cacau.
Link para informações: https://tinyurl.com/yyksshmp
Dúvidas: cp.leitepasseio@sme.
Abertura de edital para leite aromatizado com cacau.
Link para informações: https://tinyurl.com/yyksshmp
Dúvidas: cp.leitepasseio@sme.
Abertura de edital para leite em pó integral.
Link para informações: https://tinyurl.com/442yt56y
Dúvidas: cp.leiteempo@sme.prefeitura.sp.gov.br
Abertura de edital para Suco de maçã e suco de uva tinto.
Link para informações: https://tinyurl.com/48ccwjwu
Dúvidas: cp.suco@sme.prefeitura.sp.gov.br
Abertura de edital para suco de uva, de tangerina e suco misto de maçã e maracujá.
Link para informações: https://tinyurl.com/yc4xjwjr
Neste estudo, pesquisadoras e pesquisadores do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (NUPENS/ USP) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (NEPA/ UNICAMP), buscam mostrar em que medida, antes mesmo da Resolução n° 06/2020, os municípios brasileiros já atendiam às diretrizes de restrição de compra com recursos federais do PNAE, e identificar com quais alimentos os municípios brasileiros mais gastaram os recursos federais recebidos do governo federal, entre 2015 e 2019.
Para acessar o documento completo acesse o link: https://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/10/POLICYBRIEF_NUPENS_FINAL_WEB-1.pdf
O Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul lançou mais um Podcast sobre alimentação escolar, e nesta temporada o tema principal é o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE.
Esta temporada chama-se PODPNAE, e terá assuntos referentes a esta política como: histórico, diretrizes e atendimento do PNAE além de experiências práticas de atores envolvidos no programa.
Os episódios estão disponíveis para acesso no link: https://www.youtube.com/channel/UCChicpTh9A7Mz6MqcBC2QWQ
A Edição nº 005 trata sobre as novidades trazidas pela Resolução CD/FNDE nº 17, publicada
em 22 de setembro de 2023.
Acesse aqui o informe: http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/10/Informe-Recursos-PNAE-005-Setembro-Alteracao-do-limite-de-saldo-VF.pdf
Dispõe sobre o estabelecimento de prazo de utilização e estorno dos saldos existentes nas contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020.
Para acessar a resolução completa, acesse: RESOLUÇÃO Nº 17, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 – RESOLUÇÃO Nº 17, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 – DOU – Imprensa Nacional
Acesse aqui o caderno de legislação do PNAE atualizado pelo FNDE.
A nova Portaria nº 799/2023 da Secretaria da Saúde do Estado do RS estabelece procedimentos de boas práticas para serviços de alimentação complementares à Resolução RDC ANVISA nº 216, de 15 de setembro de 2004, e aprova a Lista de Verificação em Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Ficam revogadas as Portarias SES nºs 78/2009 e 325/2010.
Acesse o link para visualizar a Portaria SES nº 799/2023: https://www.estado.rs.gov.br/upload/arquivos//portaria-ses-799-2023.pdf