Regulamento Técnico Sobre Os Parâmetros E Critérios Para O Controle Higiênico-Sanitário Em Estabelecimentos De Alimentos
Resolução Cd_Fnde Nº 24_2013 – Estabelece Orientações, Critérios E Procedimentos Para A Utilização Obrigatória Do Sigecon
Resolução Fnde Nº 26_2013 – Dispõe Sobre O Atendimento Da Alimentação Escolar Aos Alunos Da Educação Básica No Âmbito Do Pnae
Resolução Fnde Nº 2_2012 – Estabelece Orientações, Critérios E Procedimentos Para A Utilização Obrigatória A Partir Sigpc
Resolução Fnde Nº 3_2017 – Dispõe Sobre A Prorrogação Do Prazo Para A Entidade Executora Prestar Contas No Sigpc
