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Representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e técnicos da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer) realizam visitas presenciais a secretarias de educação do Rio de Janeiro, nesta semana, para reforçar a participação da agricultura familiar na alimentação escolar. O objetivo é de fomentar ações conjuntas de fortalecimento dos agricultores familiares e de promoção da segurança alimentar e nutricional, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A série de visitas, que teve início em abril, no Estado de São Paulo, deve percorrer todas as regiões do país.   

Até este sábado, dia 22, o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante, e a coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, se reúnem com secretários de educação e equipes técnicas das prefeituras de Niterói, São Gonçalo e da capital fluminense, além de representantes da secretaria estadual de educação, para trocar informações sobre as compras da agricultura familiar para a alimentação dos estudantes das redes públicas de ensino.

“A compra institucional da agricultura familiar é parte de um processo que reconhece a necessidade de se pensar em uma forma de produção de alimentos que atenda às demandas nutricionais da população e garanta o desenvolvimento social e econômico dos agricultores familiares, a partir de formas alternativas de produção e comercialização de alimentos”, destacou o diretor.  

A coordenadora-geral ressaltou que a alimentação escolar, hoje, é o resultado de uma parceria entre todos os níveis de governo e os agricultores familiares. “Essas formas alternativas incluem a criação de cadeias curtas de produção e comercialização, que aproximam a relação entre produtores e consumidores, fortalecem as relações sociais, valorizam a diversidade produtiva e atendem às necessidades das instituições públicas, possibilitando o acesso a alimentos saudáveis e de qualidade para a população, na perspectiva da promoção da segurança alimentar e nutricional”, completou.  

Legislação – A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo FNDE, por meio do Pnae, deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas. 

 

FONTE: Site da FNDE

Está aberta na Prefeitura de São Paulo, Chamada Pública para compra de doce de banana, da agricultura familiar e do empreendedor rural ou suas organizações, no âmbito do PNAE (Art. 14 da Lei Federal 11.947/2009).

O Edital pode ser acessado no link abaixo:

DOCE DE BANANA –  http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/DetalheLicitacao.aspx?l=J7HYX%2fnqUS8%3d

 Fique atento, data limite até dia 09/06/2021

 

 

Ata do FNDE disponibiliza caminhões frigoríficos para transporte adequado de produtos da alimentação escolar

A pandemia do coronavírus não impediu estados e municípios de investirem para promover um transporte adequado para os gêneros da alimentação escolar e melhorar a logística de distribuição. Lançada em dezembro do ano passado, a ata de registro de preços de caminhões frigoríficos, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), já recebeu dezenas de pedidos de adesão. Do total de solicitações, 34 foram autorizadas, envolvendo a compra de 48 veículos.

São entes federativos interessados em um caminhão especialmente pensado para o transporte de produtos de forma segura, com a temperatura adequada para cada tipo de alimento, sejam eles congelados, resfriados ou secos. Fora isso, há um aspecto importante a considerar: por conta do ganho de escala, o caminhão é adquirido com valores abaixo daqueles praticados no mercado.

Válida até 7 de dezembro de 2021, a ata do FNDE prevê a futura e eventual aquisição de 574 veículos para todo o Brasil. E apresenta os seguintes preços: R$ 244,6 mil, para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste; e R$ 263,5 mil, para as regiões Norte e Nordeste, gerando uma economia de 23,1% e 16,9%, respectivamente, frente aos valores estimados inicialmente pelo FNDE.

Dois estados já fizeram pedidos de adesão (Acre e Rondônia). As outras solicitações foram feitas por municípios das cinco regiões do país. Todas as requisições preveem a compra de caminhões frigoríficos com recursos próprios dos entes federativos solicitantes.

Especificações – Para garantir o transporte adequado dos gêneros alimentícios, o veículo vem com baú isotérmico misto para refrigeração e congelamento. Cada baú deve ter dois compartimentos – um para alimentos congelados e outro para produtos resfriados ou secos – separados por divisória móvel. Possui ainda um sistema de vedação para contenção de água, pó e impurezas.

Os caminhões, da categoria leve e que rodam com diesel ou biodiesel, são equipados com direção hidráulica, ar-condicionado na cabine, tração 4 x 2, cronotacógrafo eletrônico ou equipamento similar, potência mínima de 155 cv e capacidade para carregar no mínimo 3.300 quilos de alimentos.

O desenvolvimento das especificações técnicas dos veículos foi feito em parceria entre o FNDE e professores e técnicos do Instituto Federal de Brasília (IFB).

Adesão – Os entes federativos interessados na compra de caminhões frigoríficos devem ficar atentos ao procedimento para pedir adesão à ata do FNDE, pois depende da fonte de recursos utilizada para a aquisição dos veículos. O processo é realizado apenas de forma eletrônica. Para solicitações com recursos próprios, o ente interessado deve fazer o pedido diretamente no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço do FNDE (Sigarp), informando a fonte/origem dos recursos.Já para solicitações com recursos de transferência direta do FNDE, vinculadas a Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR), é preciso validar o termo no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O pedido é então remetido ao Sigarp de forma automática. Dúvidas sobre a operação do Sigarp podem ser esclarecidas por meio do e-mail sigarp@fnde.gov.br.

 

FONTE: Site do FNDE

Representantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e de outros órgãos do governo brasileiro trocaram experiências com técnicos e gestores públicos do Peru sobre a participação da agricultura familiar na alimentação dos estudantes. Realizado nos dias 11 e 13 de maio, o encontro virtual faz parte do projeto “Promoção da participação de pequenos e médios agricultores nas compras públicas para melhorar a nutrição de crianças em idade escolar no Peru”, na modalidade de Cooperação Sul-Sul (CSS). 

Em sua apresentação, a coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, destacou a importância da participação dos agricultores locais nas compras públicas. “A finalidade é viabilizar a inclusão social e econômica no campo, por meio da agricultura familiar, e assegurar o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar. As compras públicas consolidam a agricultura familiar, na medida em que auxiliam na geração de renda para o agricultor”, ressaltou.  

A coordenadora-geral lembrou ainda que, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do Pnae, no mínimo 30% devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, o que garante renda para essa parcela da população e incentiva o desenvolvimento econômico local.

Promovido pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) no Peru, o encontro on-line contou com várias apresentações, promovendo o intercâmbio de conhecimentos entre os países. O intuito é de fortalecer a formulação e execução de políticas setoriais em favor dos agricultores familiares, que lhes permita aderir aos programas de alimentação escolar e acessar outros mercados de forma sustentável. 

FONTE: Site do FNDE

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CECANE UFRGS torna publico a Chamada Pública Nº 01/2021 para seleção de Entidades Executoras (EEx) que tenham interesse em participar do curso de capacitação intitulado “Planejamento de ações de Educação Alimentar e Nutricional no ambiente escolar”, a ser realizado na modalidade de Educação a Distância (EAD), pela equipe do CECANE UFRGS/FNDE.

-> Período de inscrição: o formulário de inscrição online deve ser enviado pela EEX até 28/05/2021

 Entes federativos já podem sacar os recursos referentes à parcela de abril 

Já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal a quarta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 373.500.847,56 aos entes federativos. 

Desse valor, R$ 266.804.403,44 foram destinados aos municípios e R$ 106.696.444,12, aos estados e DF. Para saber o valor específico enviado a cada entidade, basta acessar o portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos. 

A transferência de recursos do governo federal para a alimentação escolar é feita em dez parcelas mensais, a partir do mês de fevereiro, para a cobertura de 20 dias letivos por mês. Pelo menos 30% dos valores devem, obrigatoriamente, ser utilizados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar. 

Parcelas extras – Para garantir a alimentação dos estudantes das redes públicas de ensino durante a pandemia do coronavírus, o FNDE alterou a legislação do Pnae para permitir repasses extras a entes federativos de todo o país. A modificação foi publicada dia 3 de dezembro de 2020, no Diário Oficial da União (DOU). Com a alteração, estados, municípios e o DF receberam duas parcelas extras do programa, em dezembro de 2020 e janeiro deste ano, num valor total de R$ 760,3 milhões.

Fonte: FNDE

 Evento virtual apresentou novidades e atualizações da legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar às redes estaduais 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu na quinta-feira, 8 de abril, o segundo Encontro Técnico de Nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), desta vez voltado para os profissionais das redes estaduais. O evento de capacitação faz parte de uma série de encontros virtuais previstos para este semestre e têm como foco apresentar as novidades, atualizações e informações técnicas e práticas sobre a execução das ações de alimentação e nutrição para aprimorar a execução do programa.

Na abertura, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, apontou a importância dos nutricionistas no desenvolvimento do programa. “Vocês, nutricionistas, são um dos elos mais importantes do Pnae. São os responsáveis pela elaboração dos cardápios, em busca de uma alimentação nutritiva e de qualidade para os estudantes das redes públicas de todo o Brasil. E ao mesmo tempo, promovem a saúde no ambiente escolar e combatem tanto a desnutrição quanto a obesidade e o sobrepeso”, afirmou.

O diretor de Ações Educacionais da autarquia, Garigham Amarante, saudou e desejou a todos os inscritos um excelente evento. “Um bom curso e uma boa atualização das informações”, ressaltou.

A coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, destacou a importância de cada profissional envolvido na produção de uma alimentação saudável aos estudantes, principalmente nesse período de pandemia. “Não é simples executar o Pnae fora da escola. A expertise do nosso trabalho é ofertar refeições no ambiente escolar. Mas todos nós, como a Coordenação do Pnae, os nutricionistas escolares, os conselhos de alimentação e os gestores estaduais e municipais, nos vimos diante desse desafio e conseguimos manter o acesso aos alimentos e fazer a distribuição dos gêneros alimentícios por meio dos kits, durante todo o ano de 2020 e agora isso perdura pelo ano de 2021. O FNDE está compromissado em continuar nessa missão de levar alimentação aos nossos estudantes”, finalizou. 

Durante o encontro, foram ministradas palestras sobre o programa. Os participantes também puderam enviar, antecipadamente, questionamentos que foram abordados durante o evento. As dúvidas que não puderam ser debatidas na ocasião serão respondidas posteriormente por e-mail.

A versão integral do Encontro Técnico de Nutricionistas está disponível no canal oficial do FNDE no YouTube.

Fonte: FNDE

 Colaboradores e parceiros também discutiram sobre as novas regras do programa 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu, nos dias 15 e 16 de abril, de forma on-line, o 7º Encontro dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecanes). No evento virtual, foi discutida, com todo o detalhamento, a Resolução CD/FNDE n° 6/2020, que estabelece novas regras para o atendimento dos estudantes da educação básica no âmbito Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os colaboradores e parceiros também debateram com técnicos e gestores do FNDE sobre o novo edital de convocação para habilitação de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), para formação de parcerias e implementação de ações de apoio ao programa.

O projeto Cecane tem por objetivo prestar apoio técnico, acadêmico e operacional na implementação da alimentação saudável nas escolas, bem como desenvolver outras ações pertinentes à boa execução do Pnae, de modo a contribuir para a consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) no ambiente escolar.

A efetivação da parceria entre o FNDE e as Ifes para a constituição do Cecane se dá a partir da celebração do Termo de Execução Descentralizada (TED). A partir da descentralização de créditos orçamentários, os Cecanes podem desenvolver pesquisas, capacitação de agentes envolvidos com a execução do Pnae (nutricionistas, conselheiros, gestores, profissionais da educação, entre outros), assessoria e monitoramento das entidades executoras, além de outras ações em localidades onde não havia atuação sistemática de apoio técnico, favorecendo o alcance do objetivo do Pnae e o aprimoramento do programa. Das 41 Ifes hoje habilitadas, o FNDE possui parceria com 17, distribuídas em 14 estados brasileiros.

Com o novo edital, a intenção da autarquia é ampliar a rede de atendimento e dar continuidade aos trabalhos que já são desenvolvidos pelos Cecanes previamente existentes, pois estes já são referências em suas regiões.

O presidente do FNDE, Marcelo Ponte, esteve presente no segundo dia do evento e lembrou da importância dos centros colaboradores. “Por conta da pandemia, tivemos que nos adaptar a uma nova realidade, em que surgiu, por exemplo, a solução de entrega de kits de alimentação aos alunos enquanto algumas escolas permanecem fechadas. Os debates desse encontro são essenciais para auxiliar o trabalho de vocês que estão mais perto da comunidade escolar, presentes em vários estados do país”, comentou.

Segundo a coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, foram dois dias de muita discussão para o aprimoramento do trabalho dos Cecanes. “Esse encontro só reafirma que a parceria é o caminho para o sucesso do Pnae. Estamos encerrando essa nossa roda de conversa com a certeza que estamos no caminho certo”, finalizou.

Para mais informações sobre o trabalho dos Cecanes e acesso ao novo edital, clique aqui.

Fonte: FNDE

COMUNICADO

Foi adiada para 2022 a 4ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, conforme Edital de Retificação número 3, publicado no Diário Oficial em 2 de março de 2021. O novo período de inscrição será de 31/01/2022 a 17/03/2022, exclusivamente em ambiente virtual de aprendizagem do FNDE, considerando a pandemia da COVID-19. Fiquem atentos às informações no Portal do FNDE.