Curso de formação sobre a garantia da SAN, realização do DHAA e sua exigibilidade no contexto do PNAE
O Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal de Sergipe (CECANE/UFS) desenvolveu o Curso de formação sobre a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e sua exigibilidade no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar, voltados aos atores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O curso é para acesso exclusivo de nutricionistas, conselheiros, gestores do PNAE.
Aproveite essa qualificação na sua atuação para melhoria nas condições de saúde e desenvolvimento dos seus escolares!
Acesse o link https://forms.gle/
Participe!
PESQUISA – Alimentação Escolar: da Oferta ao Controle Social
Resultado Edital Curso de EAN
Resultado das Entidades executoras selecionadas no Curso Planejamento de Ações de Educação Alimentar e Nutricional
Sistema de Gestão do PNAE tem novo módulo para cadastro de Conselheiros da Alimentação Escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação anuncia uma inovação no Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE): o lançamento de um novo módulo para cadastro de Conselheiros da Alimentação Escolar (CAE).
Esta atualização marca a substituição do antigo Sistema CAE Virtual, trazendo uma série de melhorias e funcionalidades avançadas para facilitar a gestão e a transparência do programa.
As prefeituras e secretarias estaduais de Educação precisam recadastrar seus mandatos de CAE até o dia 31 de maio.
O novo módulo promete uma interface mais intuitiva e recursos aprimorados que permitirão aos gestores a atualização tempestiva dos novos mandatos, das substituições de conselheiros e da alteração de dados cadastrais.
Acesse o manual http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2024/04/modulo-de-cadastramento-cae-atualizado-16-04.pdf
com orientações aos gestores.
Para o cadastro tenha em mãos: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/sistema-de-gestao-do-pnae-tem-novo-modulo-para-cadastro-de-conselheiros-da-alimentacao-escolar/tenha-em-maos-atualizado-16-04.pdf
Chamada experiências exitosas Paraná
O CECANE PR está buscando conhecer experiências exitosas relacionadas a alimentação escolar, como por exemplo: atividades com as merendeiras, capacitações, ações de valorização do trabalho, materiais elaborados (livros de receitas, cartilhas, protocolos, etc); ações de EAN; com o CAE; aquisição de produtos da agricultura familiar; entre outros.
A coleta de informações ocorrerá por meio do formulário abaixo:
PRORROGADO! Inscrições para Curso de EAN
Prorrogadas as inscrições do Curso Planejamento de Ações de Educação Alimentar e Nutricional – NOVA VERSÃO – Atualizada e ampliada!
Edital no link a seguir: http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2024/04/EDITAL-CURSO-EAN-2024-PRORROGADO.pdf
6ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN)
Estão abertas as inscrições para a 6ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Unidades escolares de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio das redes públicas em todo o Brasil podem participar. O prazo para inscrições é até 22 de março.
O objetivo da jornada é incentivar o debate e a prática de ações de educação alimentar e nutricional nas escolas, destacando iniciativas já em curso. O tema central é a promoção da alimentação adequada e saudável e a prevenção da obesidade infantil.
Acesse aqui o edital: http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2024/03/SEI_FNDE-3964408-Edital_JornadadeEAN.pdf
Acesse o tutorial para inscrições: http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2024/03/Tutorial-de-inscricao-Jornada-de-EAN-2024.pdf
PARECER nº 00033/2023/CGCONSU/PFFNDE/PGF/AGU
Atenção, atores do PNAE!!!
As compras da agricultura familiar, através da Chamada Pública, NÃO SOFRERÃO ALTERAÇÕES com a execução da nova Lei de Licitações.
A Chamada Pública continuará sendo executanda conforme as normas atuais que estão amparadas na Lei nº 11.947/2009 (Lei do PNAE) e regulamentadas pela Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações.
Como forma de reforçar essas informações e contribuir para a boa gestão no programa, a Procuradoria Federal do FNDE publicou um parecer que esclarece questões sobre esse tema.
Acesso ao documento abaixo:
INFORME CAE nº 4/2023
O informe CAE nº 04/2023 apresenta mudança nas regras relacionadas ao saldo financeiro nas contas do PNAE.
Clique aqui para acessar: http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Informe-CAE-4-Reprogramacao-de-Saldo-oficial.pdf