Arquivos: Experiências Exitosas

Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar via PNAE: 10 anos de experiência do IFRS – Campus Sertão O IFRS Campus Sertão está de parabéns! Completando uma década no cumprimento da lei nº 11.947/2009 e proporcionando uma alimentação saudável e adequada aos seus alunos, contribuindo ao desenvolvimento sustentável regional. O Campus Sertão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul está situado no Distrito de Engenheiro Luiz Englert, município de Sertão, a 25 quilômetros de Passo Fundo, região norte do estado do Rio Grande do Sul e integra a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O campus tem marcante atuação junto à comunidade regional e desempenha papel importante no atendimento de demandas específicas na região, por meio dos cursos que desenvolve e parcerias com municípios da região, empresas, cooperativas e outras instituições de ensino como Universidades e Sindicatos. Conta com uma área de 237 hectares, além de laboratórios, setores de ensino, pesquisa e produção nas áreas de: Agricultura (culturas anuais, fruticultura, silvicultura), Zootecnia (avicultura de postura, cunicultura, apicultura, suinocultura, ovinocultura, bovinocultura de leite e equinocultura/equoterapia), Jardinagem, Agroindústria (abatedouro e processamento de carnes, leites e vegetais), Unidade de Beneficiamento de Sementes e Fabricação de Rações (recebimento, classificação, secagem, armazenamento de grãos e processamento em rações) e Mecanização Agrícola, constituindo um laboratório para prática profissional, atividades pedagógicas e produção de matéria-prima para o processo agroindustrial. O campus funciona em período integral, com aulas teóricas e práticas, nos turnos da manhã, tarde e noite, incluindo, ainda, outras atividades para atendimento da clientela externa, como cursos de curta duração, que visam à atualização, capacitação e treinamento em áreas diversas e cursos de qualificação. Atualmente, oferece 15 cursos de níveis técnicos, superiores e de pós-graduação. Em torno de 1.100 (mil e cem) alunos estão matriculados, destes, 300 (trezentos) em regime e residência estudantil. Por dia, são oferecidos 1100 (mil e cem) refeições, entre café da manhã, almoço e janta. Nossos alunos são oriundos de 130 (cento e trinta) diferentes municípios do Rio Grande do Sul, de 16 (dezesseis) estados diferentes e até de outros países. A alimentação ofertada aos nossos alunos, servidores e até visitantes é proveniente de produção local (do próprio campus), de aquisição via pregão eletrônico e principalmente da aquisição de alimentos da AGRICULTURA FAMILIAR, o que auxilia na permanência e êxito dos alunos. Cabe destacar que, para os alunos do ensino médio, a alimentação é oferecida de forma gratuita. O IFRS – Campus Sertão, é Entidade Executora dos programas PNAE e PAA e, realiza a compra institucional de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar desde 2014, sendo pioneiro a nível de IFRS nessa modalidade, destacando-se como modelo aos demais campi do IFRS e até mesmo para outros IFs; Os processos de aquisições são realizados via dispensa de licitação, por chamada pública, sendo executado 100% do valor repassado pelo FNDE com AGRICULTURA FAMILIAR ultrapassando 1,5 milhão de reais nesse período; Entre os alimentos adquiridos da AGRICULTURA FAMILIAR estão: açúcar mascavo, alface, agrião, alho, arroz parboilizado orgânico, batata inglesa, banana, barrinha de cereal, beterraba, bolacha caseira, brócolis, café torrado e moído sustentável ou orgânico, cebola, cenoura, couve-flor, doce de frutas, extrato de tomate, maçã, mel de abelha natural, farinha milho, farinha trigo, feijão, leite em pó integral, mandioca descascada, moranga cabotiá, pimentão, suco de uva integral, repolho, tomate, rúcula, vinagre entre outros. Os principais fornecedores são as Cooperativas da agricultura familiar da região, Cooperativa de assentados, produtores individuais bem como de quilombola. Felizmente, nossa região tem uma boa organização dos produtores e das instituições, eles estão, na sua maioria, vinculados às cooperativas, e isso facilita a logística de entrega, de organização da parte deles e, inclusive, viabilidade econômica. O fator primordial para a exitosa experiência do IFRS Campus Sertão é a articulação entre os atores envolvidos no processo. São as constantes conversas, reuniões e a conexão entre: OFERTANTES – dirigentes das cooperativas, agricultores familiares, Emater local e regional, e DEMANDANTES – nutricionista, almoxarifado, setor de compras e contratos, dirigentes da entidade executora, onde é trabalhado desde a escolha dos itens, quantitativos, cronograma de entrega e a sazonalidade local. Resultando na valorização da produção local e regional, incentivo à organização, cooperação e/ou formalização dos agricultores e empreendedorismo. Valorização dos aspectos sociais, culturais e ambientais e novas oportunidades de negócio e geração de emprego e renda, e por outro lado, uma alimentação mais saudável porque a oferta dos alimentos está mais perto dos consumidores, permitindo que os produtos sejam frescos, diversificados, de qualidade e adequados ao hábito alimentar local, respeitando as tradições culturais da população da região.

Este trabalho apresenta o desenvolvimento de um projeto inovador que culminou na criação de um livro de receitas impresso, composto por receitas elaboradas por merendeiras das escolas públicas municipais de Cruz Alta. As receitas foram selecionadas por meio de um concurso aberto a todos os profissionais da alimentação escolar do município, seguindo as normas estabelecidas no edital. Este projeto, uma iniciativa da Prefeitura de Cruz Alta através da Secretaria Municipal de Educação (SME), está em conformidade com a Resolução nº 06/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que impõe diretrizes para os cardápios escolares, incluindo a proibição de alimentos ultraprocessados e a adição de açúcares para crianças até três anos de idade.

O projeto tem como principais objetivos:

1. Criar um livro de receitas, intitulado “SABORES QUE ENCANTAM: Receitas do Cotidiano das Escolas da Rede Municipal de Ensino”, reunindo as melhores receitas desenvolvidas pelas merendeiras, que agora fazem parte do cardápio das escolas municipais.
2. Fazer parceria com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para garantir que as receitas desenvolvidas no concurso estejam alinhadas com as diretrizes nutricionais e contribuam para a promoção de uma alimentação saudável nas escolas.
3. Promover a troca de informações técnicas e gastronômicas entre as merendeiras, incentivando a criação de receitas saudáveis que atendam aos padrões nutricionais estabelecidos.
4. Mobilizar a comunidade escolar para a importância da Educação Alimentar e Nutricional (EAN).
5. Facilitar o trabalho dos profissionais envolvidos no preparo das refeições escolares, fornecendo um recurso prático e inspirador.
6. Premiar as receitas selecionadas durante o concurso, incentivando a criatividade e inovação culinária.
7. Distribuir mimos para os participantes e jurados durante o lançamento do livro, tanto na versão digital quanto na impressa.
8. Incluir dicas e curiosidades no conteúdo do livro, apresentando alternativas e métodos diversificados na preparação das refeições.

Metodologia O Concurso Bienal de Culinária foi idealizado a partir da experiência de uma merendeira que, após se formar em pedagogia, foi convidada a trabalhar na Secretaria de Educação, no setor de alimentação escolar. Em diálogo com a nutricionista e membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE),  buscando fortalecer o controle social sobre a alimentação escolar, garantindo que as decisões sejam tomadas de forma transparente e com a participação ativa da comunidade escolar foi decidido realizar um concurso culinário como uma oportunidade de aprendizado e valorização profissional das merendeiras.

Após a aprovação do projeto, foi realizada uma reunião com as merendeiras e diretores das escolas municipais para o lançamento do concurso, que foi dividido em etapas: Inscrição por e-mail cumprindo os requisitos exigidos. A seleção é feita por uma comissão julgadora composta por nutricionistas, membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE.

As receitas  selecionadas recebem o convite para apresentar seus pratos perante uma comissão julgadora para degustação composta por um professor da rede pública municipal, dois nutricionistas, um aluno da rede municipal de ensino, um  agricultor familiar residente no  município, um chef de restaurante, um membro do CAE.

A premiação: as  receitas selecionadas para degustação, as seis com as maiores pontuações serão premiadas individualmente. As merendeiras vencedoras recebem troféus e brindes, em uma premiação pessoal e intransferível, reconhecendo o mérito das autoras das receitas de destaque.

O concurso culminou na publicação do livro de receitas, que inclui dicas e curiosidades, servindo como um recurso prático e inspirador tanto para as merendeiras quanto para as escolas.

Resultados e Impactos O Concurso Bienal de Culinária teve diversos resultados positivos:  O concurso incentivou as merendeiras a saírem de sua zona de conforto, estimulando a criatividade na criação de receitas saudáveis e saborosas, respeitando as diretrizes nutricionais do FNDE.  Promoveu uma rica troca de informações e experiências entre as profissionais da alimentação escolar, fortalecendo a comunidade de merendeiras. As receitas vencedoras foram incorporadas ao cardápio das escolas, melhorando a qualidade e a diversidade das refeições oferecidas aos alunos. O modelo do concurso pode ser replicado em diferentes contextos, ajustando-se às especificidades variadas. O concurso fortaleceu a participação ativa do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e de outros atores da comunidade, como pais, alunos, nutricionistas, chefs de cozinha e autoridades municipais. A realização bienal do concurso assegura uma constante renovação dos cardápios escolares e um contínuo aprimoramento das habilidades culinárias das merendeiras.

Conclusão O Concurso Bienal de Culinária da Alimentação Escolar mostrou-se uma ferramenta eficaz para a promoção de uma alimentação escolar saudável, valorização profissional das merendeiras e fortalecimento da participação social na gestão da alimentação escolar. Sua metodologia, aliada à capacidade de replicação e adaptação a diferentes contextos, garante que o projeto continue a ser uma referência na promoção de uma alimentação escolar de qualidade em Cruz Alta.

Este projeto reforça a importância do compromisso com a educação alimentar e nutricional, bem como o papel central das merendeiras na construção de um ambiente escolar saudável e acolhedor.

O livro de receitas da Alimentação Escolar será divulgado em formato impresso e também estará disponível digitalmente por meio de um link no site oficial da prefeitura de Cruz Alta: https://cruzalta.atende.net, assim como no portal cruzalta.educarweb.net/portal.

Programa de Alimentação Escolar de Passo Fundo: Sustentabilidade e Qualidade Nutricional para o Desenvolvimento dos Alunos: A Coordenadoria de Nutrição Escolar (CNE) visa assegurar as premissas da Secretaria de Educação no âmbito da alimentação escolar, tendo como missão promover e garantir uma alimentação escolar de qualidade para os estudantes da Rede Municipal. Com a visão de ser referência em alimentação de qualidade, a CNE possui o compromisso de qualificar continuamente seu trabalho, reafirmando o valor da saúde e do bem-estar dos alunos a cada ano. A CNE se empenha em garantir que as refeições oferecidas nas escolas sejam equilibradas, nutritivas e adequadas às necessidades específicas de cada faixa etária. A equipe trabalha em colaboração próxima com profissionais da saúde, educadores e famílias, fomentando a conscientização sobre a importância de hábitos alimentares saudáveis desde a infância. Ao priorizar a qualidade na alimentação escolar, a Coordenadoria contribui de forma significativa para o desenvolvimento físico, cognitivo e social dos alunos, promovendo um ambiente propício ao aprendizado e ao crescimento integral. A partir de 2021, a Administração Municipal adotou uma nova abordagem para a alimentação escolar, com investimentos e reestruturação de ações, baseados nas Resoluções CD/FNDE Nº 06/2020, Nº 20/2020 e Nº 21/2021 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além do Guia Alimentar para a População Brasileira e o Guia Alimentar para Menores de 2 anos, possibilitando um novo planejamento de adequação do cardápio. Foi necessário conscientizar colaboradores da Rede e ampliar o diálogo com responsáveis nas escolas. Além disso, em articulação com a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural e com a EMATER/ASCAR do Rio Grande do Sul, houve incentivo à participação de produtores da agricultura familiar, integrando alimentos frescos e sazonais ao cotidiano da alimentação escolar. As novas diretrizes, pautadas em recomendações de saúde e nutrição publicadas desde 2013, incluíram o Guia Alimentar (BRASIL, 2014), o Plano de Ação para Prevenção da Obesidade Infantil (2014), o Modelo de Perfil Nutricional (2016) e o Guia para Crianças Menores de Dois Anos (2019). Essas atualizações consideram mudanças globais e nacionais que impactam o perfil nutricional da população, refletindo a realidade brasileira. Para o planejamento de curto prazo, o cardápio foi adaptado à legislação, com mais alimentos in natura, minimamente processados e processados. Alimentos ultraprocessados foram excluídos, e o açúcar reduzido. A comunidade escolar foi conscientizada sobre a importância dessa mudança. Em médio prazo, houve movimentação da agricultura familiar regional para atender a demanda de mais de 18 mil alunos, entre Educação Infantil e Ensino Fundamental, somando aproximadamente 21 mil refeições diárias. Esse processo envolveu colaboração direta com agricultores e cooperativas para garantir a viabilidade do novo cardápio. No planejamento de longo prazo, mantêm-se os objetivos anteriores, além de atividades educativas para cozinheiros e encontros com agricultores, que participam de capacitações bimestrais. A Administração Municipal busca aprimorar seus processos internos e o apoio à agricultura familiar. O PNAE financia parte da alimentação escolar, atendendo alunos da educação básica nas redes municipais, estaduais e federais e entidades filantrópicas conveniadas. Os recursos do governo federal, distribuídos pelo censo escolar, são organizados conforme a modalidade de ensino, variando de R$ 0,50 a R$ 1,37 por aluno, com o maior aporte financeiro da Administração Municipal para cumprir as normas federais. A Agricultura Familiar no Processo de Qualificação da Alimentação Escolar A CNE busca não apenas oferecer refeições equilibradas, mas também fortalecer a conexão entre a escola e agricultores locais, promovendo a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico. A inclusão de produtos da agricultura familiar diminui a pegada ambiental, incentivando práticas agrícolas responsáveis e sustentáveis, o que contribui para a valorização dos produtores e a economia regional. Reuniões Trimestrais com a Agricultura Familiar O processo de compra da agricultura familiar é construído com participação dos agricultores, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Educação e apoio da Emater/Ascar Passo Fundo e Erechim. Desde 2021, reuniões trimestrais possibilitam feedbacks e ajustes. Embora a Resolução Nº 6/2020 exija 30% de recursos federais para compras de agricultura familiar, o Município utiliza mais de 80% dos recursos totais para alimentação escolar, com aporte adicional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A implementação do PAA pela Coordenadoria de Nutrição é vital para a segurança alimentar e nutricional, permitindo a compra direta de alimentos da agricultura familiar para atender a quem enfrenta insegurança alimentar e escolas da rede pública e filantrópica. O PAA impulsiona a economia local, promove práticas sustentáveis e assegura uma dieta diversificada e culturalmente relevante para os estudantes. Com a adoção do PAA-CI, Passo Fundo se destaca, sendo convidado a compartilhar suas práticas com outros municípios. A colaboração com agricultores e cooperativas fortalece a oferta de uma alimentação saudável e sustentável, com impacto positivo na comunidade. A CNE realiza visitas técnicas às propriedades rurais para avaliar a produtividade, métodos de cultivo e logística. Essa interação facilita o desenvolvimento de soluções para desafios relacionados à sazonalidade, estocagem e distribuição, promovendo um trabalho contínuo em prol da qualidade alimentar. As visitas da equipe de Nutrição Escolar às escolas são essenciais para promover práticas alimentares saudáveis e assegurar a qualidade dos serviços de alimentação. Nessas visitas, são dadas orientações sobre o armazenamento, preparo e distribuição dos alimentos, garantindo um ambiente seguro e nutritivo. O Programa “Da Escola ao Campo” é um projeto inovador da Coordenadoria de Nutrição que busca conectar a educação alimentar dos alunos à produção agrícola local, promovendo uma conscientização sustentável. Os alunos visitam propriedades rurais e participam de atividades práticas, compreendendo a origem dos alimentos e fortalecendo a relação com produtores locais. Em 2023, foram servidas mais de 3 milhões de refeições, totalizando 70 toneladas de alimentos distribuídos. Além disso, ocorreram capacitações para cozinheiros(as), com foco em boas práticas e preparo adequado dos alimentos. Houve avanços significativos na aquisição de produtos da agricultura familiar, aumentando o número de fornecedores locais. Essas ações resultaram em um investimento de 7 milhões de reais em 2023 (4,5 milhões para agricultura familiar), garantindo uma alimentação saudável e de qualidade para os alunos de Passo Fundo.

Por meio do projeto de extensão “Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE)” da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é desenvolvido um dos produtos focados no “Monitoramento e Assessoria às Entidades Executoras nos Estados do Amazonas e Roraima”. Este produto tem como objetivo acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos municípios selecionados pelo FNDE, que recebem suporte técnico e monitoramento conforme os critérios estabelecidos por essa instituição. A execução dessas atividades é realizada por agentes do PNAE, que garantem a efetividade e a conformidade das ações alimentares e nutricionais no âmbito escolar, segundo as recomendações estabelecidas pelo PNAE. 

São Gabriel da Cachoeira, situado no estado do Amazonas, destaca-se por sua notável diversidade indígena, abrigando mais de 23 etnias, entre as quais se incluem os Yanomami, Tukano e Baniwa. Essa pluralidade cultural é refletida nas línguas, tradições e modos de vida das comunidades locais, que coexistem em harmonia com a rica biodiversidade da floresta amazônica. O município é único no Brasil que possui quatro línguas oficiais: português, além de Baniwa, Tucano, Nheengatu e Yanomami. A implementação de políticas públicas e programas destinados à proteção e valorização das culturas indígenas é essencial para a preservação do patrimônio cultural, além de ser um fator determinante para a promoção da saúde e inclusão social dessas populações. 

É importante ressaltar que todas as escolas do município são voltadas para a modalidade de ensino indígena, levando à criação da Secretaria Municipal de Educação Indígena (SEMEDI), que visa atender às necessidades específicas e às características culturais dos alunos indígenas, assegurando uma educação que respeite e valorize suas identidades.

Diante da necessidade de preservar as tradições culturais indígenas, especialmente no que tange à alimentação, o PNAE estabeleceu diretrizes que asseguram que as escolas de modalidades de ensino indígena recebam repasses federais específicos. Além disso, a elaboração de cardápios deve respeitar e manter os costumes alimentares das comunidades indígenas, conforme preconizado pela § 3º do art. 17 da Resolução CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020.  Essas diretrizes visam garantir a adequação nutricional, garantindo 30% das necessidades nutricionais diárias em período parcial e, também cultural dos alimentos fornecidos nas escolas, promovendo a valorização das práticas alimentares tradicionais e contribuindo para a manutenção da identidade cultural indígena, onde os estudantes matriculados em escolas de educação básica localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos, em período parcial, passaram a receber R$ 0,86 per capta; conforme disposto na Resolução Nº 2, de 10 de março de 2023.

A visita das agentes do PNAE, em representação ao FNDE, é organizada por meio de uma agenda de demandas que orienta as atividades a serem desenvolvidas junto à entidade executora do município, conforme estabelecido no plano de trabalho do produto. As ações do produto “Monitoramento e Assessoria às Entidades Executoras” têm a duração de cinco dias úteis e incluem um cronograma estruturado, que abrange reuniões específicas para a análise de documentos e aplicação de questionários. Essas reuniões são realizadas com o Conselho de Alimentação Escolar, o nutricionista responsável técnico, com o setor de compras com intuito de realizar análise dos documentos e representantes da agricultura familiar, incluindo agricultores. Além disso, são previstas visitas ao depósito central de alimentação escolar e às escolas municipais, tanto urbanas quanto rurais, incluindo comunidades indígenas e/ou quilombolas (quando aplicável). Este processo abrange diferentes modalidades de ensino e culmina com a formação dos atores sociais envolvidos no PNAE, promovendo a efetividade das suas atribuições.

Chamou a atenção o fato de o município de São Gabriel da Cachoeira ofertar alimentos orgânicos na alimentação escolar, recomendado de acordo com o disposto no art. 23 da Resolução/CD/FNDE n.º 6/2020, o qual enfatiza que a aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE, deverá obedecer ao cardápio planejado pelo nutricionista, observando as diretrizes desta Resolução, e deverá ser realizada, sempre que possível, no mesmo ente federativo em que se localizam as escolas, priorizando os alimentos orgânicos e/ou agroecológicos. Os certificados de alimentos orgânicos adquiridos pela ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DA ETNIA TUYUKA MORADORES DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA – AIETUM – SGC, CNPJ: 041.101.357/0001-43, são frutos de uma parceria com uma instituição que os ajudou a garantir o certificado por meio de formações, orientações e assessoria. O presidente da Associação e contribuir como membro do conselho de alimentação escolar do município.

Este relato tem como objetivo evidenciar os aspectos positivos e a relevância dos incentivos proporcionados pela legislação vigente do PNAE para estimular os agricultores locais a se informarem e capacitarem no fornecimento de alimentos oriundos da agricultura familiar. A aquisição desses produtos ocorre por meio de chamadas públicas e/ou específicas, promovendo a inclusão dos pequenos produtores no sistema de abastecimento escolar. Ademais, destaca-se o papel fundamental dos CECANEs, que, por meio de seu apoio e perseverança, têm contribuído significativamente para a consolidação da democracia no que diz respeito aos direitos dos alunos a uma alimentação mais nutritiva e natural. Essa iniciativa não apenas fortalece a agricultura local, mas também promove uma alimentação saudável e culturalmente adequada nas instituições educacionais, beneficiando assim a saúde e o bem-estar dos estudantes.

Com objetivo de dar suporte técnico ao desenvolvimento das ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE com ênfase nas atividades relacionadas à alimentação escolar indígena Yanomami no estado de Roraima, o CECANE UFAM realizou no mês de abril visitas às comunidades dessas etnias. Após o replanejamento para as aldeias a serem visitadas, foram iniciadas a execução no dia 24 de abril de 2024 para comunidade indígena Yanomami Auaris, essa região possui quatro comunidades indígenas e o acesso para chegar a elas da base do aeroporto leva ao todo 40 minutos e por conta do limite de tempo da hora voo, optou-se como forma estratégica antecipada e acordada com as lideranças previamente, fazer uma roda de conversa com eles na base do aeroporto, onde tinha espaço coberto para realizar as reuniões. Foi realizada também visita a comunidade do baixo Mucajaí e as rodas de conversas tiveram como temas o Programa da Alimentação Escolar – PNAE nas comunidades indígenas; Nota Técnica 03/2020 DA 6º CCR; Recurso do FNDE para compra da agricultura familiar; Realização de mapeamento agrícola da comunidade; Documentos necessários dos agricultores familiares indígenas para vender para o PNAE; Distribuição de panfletos com o tema: Como vender para o PNAE e Solicitação de ajuda dos professores para realizar atividades com os alunos para levantamento da lista de alimentos da cultura local e do que eles gostariam de comer na escola.

Foram realizadas também reuniões com os gestores da Secretaria Estadual de Educação de Roraima, assessorando os mesmos para que eles realizassem a chamada pública da agricultura familiar para compra de alimentos para as comunidades indígenas Yanomamis com objetivo de contribuir com a segurança alimentar e nutricional dos escolares. O CECANE UFAM continua acompanhando essa situação não apenas ao nível estadual, mas também ao nível municipal para alcançar os escolares indígenas de Roraima, entre outros.

A introdução de plantas alimentícias não convencionais (PANC) nos cardápios escolares faz parte de um esforço conjunto entre a Secretaria de Educação do município de Rio Verde (GO), agricultores locais e nutricionistas. A Ora-pro-nóbis, uma planta rica em nutrientes, é nativa da região e pode ser cultivada de forma sustentável, tornando-a uma excelente escolha para enriquecer a dieta dos escolares. A iniciativa teve por objetivo promover uma alimentação mais diversificada, saudável e sustentável para os alunos, além de valorizar e incentivar o cultivo das PANC na região. A equipe envolvida no projeto é composta pelos seguintes profissionais nutricionistas: Amanda Flauzina Barbosa, Rebeca Azevedo Silva, Mariana Arcanjo Ribeiro, Layane Vilela Marques dos Santos, Miriã Gonçalves Vieira e Débora Fernanda Sartori (Responsável Técnico).

A implementação da Ora-pro-nóbis nos cardápios escolares das escolas rurais de Rio Verde ocorreu nas seguintes etapas:

– Treinamento e Sensibilização: no final de 2022, os cozinheiros e nutricionistas das escolas foram treinados sobre o cultivo, preparo e uso da Ora-pro-nóbis na alimentação escolar;

– Aquisição e Introdução gradual: no início de 2023, a Ora-pro-nóbis foi introduzida nos cardápios escolares das 8 escolas da zona rural, com a inclusão da planta em pratos como feijão tropeiro, carnes aos molhos, sopas, quibebe e farofas;

– Monitoramento e Avaliação: durante o ano letivo, os nutricionistas acompanharam de perto a aceitação da Ora-pro-nóbis pelos alunos e avaliaram seu impacto na nutrição e saúde das crianças.

Após a implementação da PANC nos cardápios escolares das escolas rurais de Rio Verde, foram observados os seguintes resultados:

– Diversificação alimentar: a introdução da Ora-pro-nóbis enriqueceu significativamente a diversidade alimentar dos alunos, fornecendo uma fonte adicional de nutrientes;

– Aceitação pelos alunos: a maioria dos alunos demonstrou boa aceitação da Ora-pro-nóbis;

– Melhoria na nutrição: a inclusão da Ora-pro-nóbis não apenas diversificou as refeições, mas também contribuiu para uma melhoria na qualidade nutricional da alimentação escolar.

Nesse sentido, a inserção da Ora-pro-nóbis nos cardápios escolares das escolas rurais do município de Rio Verde desde janeiro de 2023 foi uma iniciativa considerada exitosa. Ela contribuiu para a diversificação alimentar, a promoção da agricultura local e a melhoria na qualidade nutricional das refeições escolares. Embora tenham sido enfrentados desafios, os resultados obtidos até o momento indicam que a iniciativa está no caminho certo para atingir seus objetivos, visando proporcionar uma alimentação mais saudável e sustentável para os alunos da zona rural de Rio Verde.

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Cachoeirinha é formado por 14 integrantes, sendo sete titulares e sete suplentes, além de diversos outros colaboradores que participam de forma voluntária. Tendo como princípio básico a união e a coletividade, para que se consiga alcançar os objetivos propostos ao CAE, bem como a eficiência no uso dos recursos do PNAE nas escolas públicas, desde 1995, o CAE do município de Cachoeirinha/RS vem atuando em prol do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O atual Conselho, nomeado no ano de 2022, se propôs a escrever a experiência do último ano a qual vêm se dedicando.

O município atende hoje cerca de 14 mil alunos, sendo de rede pública e privada conveniada, do ensino básico até o EJA.

O CAE de Cachoeirinha conta também com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, especialmente com o Departamento de Nutrição e Alimentação Escolar, o qual é responsável pelo recebimento, armazenamento, distribuição dos alimentos e também pela elaboração de cardápios, entre outros. Este departamento assim como as demais pastas públicas vinculadas à SMED e demais vinculadas à alimentação escolar, prestam uma assistência significativa nas demandas das ações e nas solicitações de físicas, digitais e documentais, bem como no que se refere à transparência e participação do CAE nos processos globais, assim facilitando o processo de fiscalização e controle feito pelo CAE.

Para que houvesse eficácia na utilização dos recursos advindos do PNAE, foi realizado uma avaliação e um diagnóstico criterioso pelo CAE. Com isso, foi observado falta de comunicação, agilidade e conhecimento das escolas e dos profissionais sobre a importância do trabalho deste Conselho. Também foi observado resistência por parte de alguns profissionais vinculados às escolas, no cumprimento das legislações vigentes, principalmente com relação ao consumo de açúcar e alimentos ultraprocessados.

Como solução, criou-se redes sociais, como canais no YouTube, páginas no Instagram e um site próprio, para que fossem divulgadas as ações, cursos ofertados pelo próprio CAE e outras instituições, transparência, divulgação das legislações e entre outros, envolvendo o PNAE.

Também foi criado um aplicativo móvel, o qual está no momento em reprogramação, para implantação de um Programa de Gamificação, à ser implantado ainda no primeiro semestre de 2024, sendo este compatível com todos os sistemas operacionais, com intuito de gerar maior agilidade na comunicação entre as escolas, profissionais e comunidade com o CAE, visando ainda o aumento significativo da participação e controle social popular, por parte dos pais de alunos matriculados na rede pública municipal, principalmente. Este aplicativo foi ofertado na forma de doação, por colaboradores voluntários da causa.

Além disso, foi observado uma urgência na melhoria e ampliação da fiscalização no controle de qualidade dos alimentos oferecidos aos alunos, com objetivo de prevenção de danos à saúde.

Desta forma, para englobar todos estes assuntos de uma maneira onde houvesse empenho e aceitabilidade do meio escolar e dos profissionais, foi criado o Programa Norminha, tendo este como mascote, uma Foca chamada Norma Pinna Vitullina, que de forma lúdica além de atuar juntamente com os profissionais da escola, departamentos da prefeitura e comunidade, atua também levando a importância de conceitos e valores éticos e sociais aos alunos, registrado através de interações afetivas positivas dos mesmos com a Norminha, em intervenções diretas e por meio de HQs (histórias em quadrinhos). Todo este trabalhado teve o apoio e trabalho das nutricionistas do DNAE, bem como dos estagiários em nutrição lotados na prefeitura e da universidade CESUCA.

 

A participação popular e da democracia participativa e sua importância para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é representada pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Em Santa Maria, o CAE da gestão atual participou ativamente  na colaboração da boa execução do PNAE.

De acordo com que estabelece a Lei 11.947/2009, os repasses realizados pelo Governo Federal para os Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, são um complemento ao que é investido por estes. Os Conselheiros de alimentação escolar levaram ao conhecimento da Gestão Municipal sobre isso, visto que, em Santa Maria não havia investimento na Alimentação Escolar, ou seja, contava-se única e exclusivamente com o repasse do Governo Federal, e isto foi debatido por diversas vezes no Conselho tentando buscar uma forma de sensibilizar o Poder Público Municipal.

Foi após a visita de uma agente representante do FNDE, ao realizar uma pesquisa Nacional com diversas prefeituras, analisando a aplicação dos recursos oriundos do PNAE, bem como os valores repassados por estas à alimentação escolar, que o Conselho constatou que Santa Maria era a única cidade analisada que não repassava nenhum valor do Recurso Livre para a Alimentação Escolar. Este fato surpreendeu os Conselheiros e os desafiou a mudar esta realidade.

A primeira atitude do CAE foi chamar uma reunião com os(as) seus(suas) membros(as) para apresentarem esses dados e planejarem uma estratégia de ação. No planejamento foi procurado o apoio do Poder Legislativo local e posteriormente foi solicitada uma reunião com a Secretaria de Educação para que fosse possível apresentar os resultados da pesquisa e buscar uma solução.

Como resultado dessas ações, foi obtido apoio total da comissão de educação da Câmara de Vereadores e Vereadoras, bem como o comprometimento da Secretaria de Educação em buscar alternativas no sentido de atender a reivindicação do CAE.

Uma conquista dessas ações foi que no ano de 2022 foi feito um aporte de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por parte da Prefeitura em complemento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e a promessa de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para 2023.

Outra conquista obtida foi que 70% deste recurso seria utilizado para compra de produtos da Agricultura Familiar, sendo que em Santa Maria o percentual dos recursos oriundos do repasse do Governo Federal utilizados para compra da Agricultura Familiar  era de 40%.

Este breve relato tem por objetivo demonstrar a importância e força do CONTROLE SOCIAL, e assim incentivar a formação de mais CAEs e demonstrar que através de uma organização, da busca por formação (e nisso se destaca o papel fundamental do CECANE) e da persistência, é possível avançar muito no processo de consolidação da Democracia Participativa no Brasil.

A influência que a mídia exerce em nossas vidas tem um alcance que ultrapassa, muitas vezes, a  consciência das escolhas que fazemos. Importante salientar que estas escolhas, sem maior reflexão,  impactam na vida e na saúde da população em geral, mas principalmente na saúde das crianças e jovens,  que estão mais expostos a este tipo de influência. Em contrapartida, o PNAE tem trazido, a partir das  legislações mais recentes, a obrigatoriedade de um cardápio predominantemente com alimentos in natura e minimamente processados, com os nutrientes necessários para a nutrição e pleno desenvolvimento das  crianças e jovens. Pensando nisto, o Grupo de Educação Alimentar de Xangri-Lá formado pela  Juliana Favero Guilherme, nutricionista do  PNAE, Louise Barbosa, estagiária de nutrição, Adriana Ribeiro Leal, extensionista da EMATER e Presidente do CAE e Fabiane Luísa Hinnah ,  Veterinária do SIM e conselheira do CAE, além da Orientadora e professoras da escola Nayde Emerin Pereira  desenvolveram um trabalho intitulado, “A alimentação escolar como mídia poderosa”, com alunos dos  6º e 7° anos da EMEF Nayde Emerin Pereira, de Xangri-Lá.  

O objetivo foi apresentar como a mídia veicula propagandas ilusórias sobre os alimentos, induzindo as  crianças e suas famílias à uma alimentação inadequada e repleta de alimentos ultraprocessados. Em  contrapartida mostrar como a alimentação oferecida no ambiente escolar, de acordo com as diretrizes do  PNAE, interfere de maneira positiva no hábito alimentar dos alunos e de seus familiares, servindo de incentivo  para escolhas alimentares mais saudáveis.  

Pensando nisso, o grupo de educação alimentar e nutricional junto com as professoras das turmas,  orientadora da escola e os alunos reuniram-se na sala de vídeo onde foi feita uma conversa e exibido dois vídeos sobre os malefícios do açúcar e da alimentação baseada em ultraprocessados, posterior a isso  foram apresentadas várias propagandas de alimentos. A ideia inicial foi promover uma reflexão sobre a influência da publicidade nos hábitos alimentares através de questionamentos sobre quais alimentos  estavam envolvidos na publicidade, qual público eram destinados os alimentos, quais os interesses,  desejos e sentimentos eram despertados pelas propagandas.  

O grupo então instigou os alunos a criarem as próprias propagandas, utilizando como base as propagandas  e vídeos apresentados, só que para alimentos saudáveis. Os alimentos escolhidos foram abacate, ovo,  água, vitamina de morango, sanduíche natural, banana, feijão e brócolis. Com seus produtos em mãos, os  alunos criaram cartazes propaganda demonstrando as qualidades e benefícios de tais alimentos de forma  criativa e divertida, de modo a estimular o seu consumo. As propagandas foram apresentadas em uma  segunda data e posteriormente foram transformadas, pela equipe de mídias sociais, em propagandas de  verdade e publicadas nas redes sociais da prefeitura.  

Muito ainda precisa ser feito para diminuir a influência perniciosa da mídia nas escolhas alimentares dos  jovens e população em geral, porém consideramos que essas reflexões foram muito positivas na medida em que os alunos puderam verificar que a qualidade do que é servido a eles na alimentação escolar realmente vem a agregar saúde e diversidade em suas dietas. O Programa Nacional da Alimentação Escolar vem contribuindo muito para isso na medida que vem adicionando resoluções mais efetivas, como  a do FNDE n°06 de 2020 no sentido de direcionar as compras e composição do cardápio. 

Percebe-se que existe um longo caminho a ser percorrido para que as mudanças reais aconteçam de  forma generalizada, porém cabe aos atores sociais auxiliarem nesse caminho, incentivando o consumo de  alimentos regionais, locais e in natura ou minimamente processados, executando ações de Educação  alimentar e nutricional periodicamente com todas as faixas etárias dos escolares. 

Para o conselho de  alimentação escolar de Xangri-Lá, atuar nessa esfera da educação nutricional foi recompensador, isso mostrou que o Conselho atuando nessa área reflete na política de alimentação escolar como um todo e, principalmente ao trabalhar com os alunos, fez o conselho visualizar a efetivação do seu trabalho e a sua importância. Desse modo poderemos reverter os efeitos negativos que a publicidade de alimentos  industrializados direcionado para as crianças e jovens vem acarretando e talvez alcançar o mais  importante, a formação de indivíduos que sejam críticos e condutores de suas escolhas a partir de uma  visão da construção da saúde através da ingestão de alimentos que realmente venham a contribuir para  a formação e manutenção de uma vida sadia.

O Projeto Horta Urbana: Construindo Sabores sob a União de Mãos Comunitárias é um braço de um projeto de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS): Segurança Alimentar e Nutricional no Contexto da Realidade Social, Saberes e Sabores, o qual é executado na Instituição Associação de Moradores e Amigos da Vila Tronco Neves e Arredores (AMAVTRON), que atua na comunidade da Vila Cruzeiro, localizada no Bairro Santa Tereza, Zona Sul de Porto Alegre há 36 anos.

O projeto tem como objetivo desenvolver por meio de produção de hortas urbanas, estratégias para incentivar a alimentação saudável e sustentável assim promovendo segurança alimentar e nutricional da comunidade escolar e arredores. Inicialmente, por meio de reuniões com a instituição e membros envolvidos estabeleceu-se uma relação de interesse na realização do projeto, visto o alcance que pode tomar e os conceitos de grande valor envolvidos. Em plena fase de implementação este projeto já é um sucesso.

A instituição conta com atendimento de educação infantil, na qual, vem conseguindo envolver coordenação, equipe pedagógica, manipuladoras de alimentos, pais, familiares e amigos. O projeto está criando uma rede de apoio para que a horta na escola continue sendo mantida ao longo dos anos. Na escola não havia canteiro para a plantação, logo a proposta foi construir a horta inteiramente com materiais não estruturados e recicláveis, como canos de PVC, garrafas pets, caixas, pneus, paletes. Todo o material usado vem sendo fornecido pela comunidade escolar através de doações.

A equipe de nutrição envolvida diretamente no projeto é composta por: uma nutricionista Agente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CECANE UFRGS), Amanda Souza Silva Sperb, duas alunas do curso de nutrição da UFRGS, Flaviana Mourelhe Cardoso e Eliséia Girard, sob a coordenação da professora do curso de nutrição da UFRGS, Luciana Dias de Oliveira. Além da equipe de nutrição envolvida há também todo o apoio na execução da equipe da instituição AMAVTRON composta por: Diretora Josiane Soares Cardoso da Silva; Coordenadora Pedagógica Nichole Rarumy da Silva Chagas; Educadoras Camila Fogaça Pacheco, Janaína Gonçalves da Silva, Lucimara Trindade Flores, Tassiane Elenice Toazza, Simone de Oliveira Nolasco, Jérika Rodrigues Pedroso, Jéssica Desirê Prates Souto, Adriane Lacerda Carvalho, Thalita da Silva, Elizandra Correia Munhoz, João Diego da Silva Ferreira, Juliana Venâncio Alves Dely; Nutricionista responsável técnica Karina Rodrigues de Souza e manipuladoras de alimentos Aline Silveira Castro, Marília Ferrão Almeida e Letícia Lima Peres. A escola tem como dirigente o senhor Luciano Soares Cardoso e a senhora Jéssica Soares Cardoso como vice dirigente.

Em parceria, unidas pelo nobre propósito, ambas as equipes vêm desenvolvendo estratégias para otimizar a participação dos alunos diante do espaço, do tempo e dos recursos disponíveis. Para os menores o foco tem sido a familiarização com as hortaliças com menor preocupação em consolidar o manejo mais adequado. Já com os maiores, além dessa importante familiarização, há também essa transmissão de saber mais técnico como meio de envolver e despertar o interesse dos mesmos. Estão ocorrendo encontros mensais com a participação de todas as turmas desde o berçário até o jardim. Durante os encontros já foram plantadas: mudas de tomate, alface, espinafre, salsa, radite, couve, beterraba e, também, sementes de beterraba, cenoura, rúcula, agrião, rabanete e tomate. Na última atividade acompanhada pela equipe do projeto, os alunos do maternal fizeram a colheita de alface e também receberam, de forma lúdica, orientações de segurança alimentar sobre procedimentos importantes de higiene dos alimentos. Após esse momento levaram a colheita até a cozinha e entregaram às manipuladoras de alimentos para a inserção no cardápio.

O projeto pretende deixar para a escola, não apenas a horta, mas também um mural com registros de momentos vivenciados, a organização de um kit hortas com materiais para serem utilizados nas atividades e um livro com propostas pedagógicas que explorem os sentidos através das artes (música, teatro, pintura) para servir de sugestão às atividades relacionadas a horta – ” Nossa Horta na Escola”. Todas as atividades vêm sendo construídas de forma coletiva e levando em consideração as peculiaridades do local. Espera-se que a horta seja, de fato, uma ferramenta de Educação Alimentar e Nutricional promovendo melhoria na qualidade da alimentação escolar e indo além, construindo uma rede cada vez maior de pessoas envolvidas no projeto.